As voltas as aulas no Espírito Santo vão começar com um novo desafio: a proibição da utilização dos celulares nas escolas. Segundo a Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu), não serão aplicadas punições aos alunos, apenas advertências, com foco na conscientização e no diálogo.
A secretaria afirma que, a abordagem “visa promover uma relação educativa e formativa sobre o uso responsável da tecnologia”.
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A lei de número a Lei 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e proíbe, além dos celulares, o uso de notebooks, tablets, além de outros itens.
Demandada pela reportagem do Folha Vitória, a Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) descreveu que atualizará as normativas e, em parceria com o Ministério da Educação, fornecerá orientações às escolas.
“As unidades terão autonomia para decidir, junto às famílias e aos estudantes, como organizar o armazenamento e o controle do uso dos celulares”, descreve o órgão.
Programa vai apoiar a adaptação dos alunos
Para apoiar a adaptação, o programa Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (APOIE) estará disponível para oferecer suporte psicossocial às comunidades escolares.
Além disso, os intervalos continuarão sendo momentos de integração, com atividades pedagógicas voltadas ao esporte e à cultura, e poderão incluir novos recursos, como jogos e materiais recreativos.
“A Sedu destaca que a implementação será feita de forma dialogada, priorizando a colaboração entre escolas, famílias e estudantes, para garantir um ambiente educacional saudável e produtivo”.
O que dizem as escolas particulares?
Segundo o Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe/ES), é destacado que orienta todas as instituições de ensino para o cumprimento da nova lei sobre a utilização do celular em suas dependências.
Esclarece que a escola tem a competência de agir de maneira independente, tomando decisões adequadas e gerenciando a própria vida acadêmica e, no caso em questão, a utilização do celular em suas dependências, afirma o Sinepe.
Além disso, é explicado que, a grande maioria das instituições de ensino já possui normas constituídas visando o melhor emprego não só do celular. “Mas de todas as mídias que venham agregar ganho de qualidade ao projeto pedagógico e no processo de ensino-aprendizagem”.
Tire suas dúvidas sobre a nova lei que proíbe celular e eletrônicos nas escolas:
Tablets e smartwatches estão liberados?
Não. Além dos celulares, dispositivos como tablets, relógios inteligentes (smartwatches) e outros aparelhos com acesso à internet estão vetados nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
O uso é proibido só na sala de aula?
Não. Segundo a lei, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos.
As normas valem para todas as etapas escolares?
Sim. Elas devem ser aplicadas em todas as fases da educação básica: ensino infantil, ensino médio e ensino fundamental.
Como será feita a fiscalização?
A lei não detalha como a fiscalização deve ocorrer, deixando a responsabilidade para cada instituição. A fiscalização do uso de celulares em sala de aula deve ser feita por professores e gestores escolares, com orientações, acompanhamento em sala, medidas administrativas leves (como advertências) e envolvimento dos responsáveis.
O fato de não poder usar não significa que o aluno não pode levar o aparelho para a escola. No entanto, se o aluno levar o telefone para escola e o utilizar, ele deverá ser punido.
Como os alunos podem se comunicar com a família?
Caso haja necessidade, os estudantes podem recorrer aos telefones disponibilizados pela escola ou utilizar seus aparelhos após o horário das aulas.
E no caso de alunos que dependem do celular para saúde ou locomoção?
Alunos que utilizam dispositivos para questões de saúde ou que precisam se comunicar com os pais para organizar o transporte estão autorizados a usar os aparelhos sob orientação da escola ou em casos emergenciais.
Nesses casos, o aluno pode ser liberado para utilizar o telefone, desde que a escola informe aos demais o motivo de o aluno poder fazer o uso. Mas o ideal é que a escola elabore um diálogo com a família. Deixar o telefone com o aluno é só em último caso.
Qual é o impacto esperado com a implementação da lei?
A expectativa, segundo o MEC, é de que a proibição contribua para um ambiente mais saudável e equilibrado, favorecendo a concentração nas aulas e a interação social. A medida segue exemplos de países como França e Holanda, que já adotaram regulamentações semelhantes com resultados positivos.
