O número de estudantes trans que decidiram utilizar o nome social na educação pública do Espírito Santo mais que dobrou, os números são da Organização-Não-Governamental Brasil Trans.
No ano passado, 490 estudantes frequentaram a rede pública de ensino usando seus nomes sociais, o número é 126% maior do que em 2023, quando foram registrados 216 alunos.
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O levantamento foi realizado em 14 estados, além do Distrito Federal, e mostrou que nas regiões analisadas, o número foi de 9 mil pessoas utilizando os nomes sociais nas escolas.
Conscientização sobre o direito de usar o nome social
Desde 2018, uma portaria do Ministério da Educação garante que estudantes trans e travestis utilizem o nome social, respeitando a identidade de gênero, para matrículas escolares, documentos e chamadas na escola.
Para Camila Araújo, revisora do dossiê, a própria comunidade trans tem se conscientizado e orientado as pessoas sobre o direito de usar o nome social.
“Vários movimentos de pessoas trans estão disseminando essa informação, conscientizando a respeito desse direito. A gente vem com uma geração agora que tem muito acesso à informação, à internet. Então, cada vez mais essa informação está disseminada”, afirmou.
Ainda segundo ela, é papel das escolas, secretarias de educação e diretorias promover um ambiente seguro para estes estudantes.
“As escolas, a secretaria de educação, as diretorias, precisam promover a formação continuada de professores e funcionários para que eles saibam lidar com a diversidade de gênero”, disse.
Camila relata ainda que a medida é uma boa forma de combater a evasão escolar de pessoas trans, além de ser uma ferramenta importante para o combate a intolerância, uma vez que o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo.
Respeito e melhor visão de futuro, dizem alunas
Estudantes que já utilizam seus nomes sociais nas escolas do Espírito Santo relatam que a medida ajuda no acolhimento no ambiente escolar, além de respeitarem os próprios direitos.
É o caso de Ísis Andrew, de 22 anos, que está matriculada na educação de jovens e adultos em uma escola de Vila Velha. Ela se forma este ano e relata que antes da mudança do nome social, chegou a passar por constrangimentos na escola.
“Acontecia de na hora da chamada eles dizerem meu nome morto e eu ter que justificar, com a sala cheia de alunos, aquilo era algo que me constrangia muito, ver pessoas que eu não conhecia falando o nome que não me pertence mais”, contou.
Outra estudante, Jade, de 16 anos, relatou que a própria visão de futuro mudou após a adoção do nome social.
A jovem, que ainda não se sente confortável em abordar o assunto abertamente, conversou com a reportagem da TV Vitória, mas sem mostrar o rosto. De acordo com ela, a educação passa por um momento de evolução no Brasil.
“Quando me afirmei como mulher trans na escola e decidi usar o nome social, acho que foi um avanço, essa coisa de ter o meu nome respeitado na escola, e não ter essa preocupação de ser chamada pelo meu nome morto foi um alívio. Com esse respeito, com essa mudança que houve na educação, me ajudou muito na questão de ter uma visão de futuro melhor”
O que diz a Sedu
A Secretaria Estadual da Educação (Sedu) informou que diante do aumento das matrículas de estudantes trans em 2024, tem intensificado seus esforços para garantir acolhimento e respeito, incluindo a capacitação dos profissionais.
Afirmou ainda que o registro do nome social dos estudantes assegura o direito ao reconhecimento da identidade de cada um.
Para ter o nome social na chamada em outros documentos da escola é preciso procurar a direção e fazer a solicitação.
*Com informações do repórter Rodrigo Schereder, da TV Vitória/Record