As aulas na maior parte das escolas públicas e particulares do Espírito Santo irão voltar nesta semana com uma novidade, a proibição do uso de dispositivos eletrônicos em salas de aula, tanto de escolas públicas quanto de particulares, em todo o Brasil.
A Lei 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e proíbe, além dos celulares, o uso de notebooks, tablets, além de outros itens.
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Celulares nas escolas: medidas de conscientização
Com isso, as redes públicas e municipais da Grande Vitória estão se organizando para cumprir as medidas estabelecidas pela lei, que já está em vigor.
As secretarias de educação do Estado e das prefeituras da Grande Vitória informaram que as medidas serão de conscientização, orientando aos familiares dos alunos que deixem os dispositivos eletrônicos em casa, mas, responderam que irão cumprir a lei sancionada pelo presidente.
Sedu: cada escola irá organizar o armazenamento
A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) informou que as unidades da rede estadual terão autonomia para decidir, junto às famílias e aos estudantes, como organizar o armazenamento e o controle do uso dos celulares.
Além disso, a Sedu destacou que não haverá penalidades ou punições aos estudantes em caso de uso inadequado dos celulares, sendo aplicadas apenas advertências, com foco na conscientização e no diálogo.
As aulas na rede pública estadual vão começar nesta terça-feira (04).
Vila Velha terá apoio do Conselho Escolar
A Prefeitura de Vila Velha informou que está sendo planejada uma abordagem com os pais junto com o apoio do conselho escolar, por meio de reuniões e textos online nas redes sociais e grupo de WhatsApp das escolas, alertando quanto aos impactos negativos do uso excessivo do celular no aprendizado e na saúde mental das crianças.
O município canela-verde reforçou que as instituições de ensino não têm a obrigação de guardar e supervisionar os itens pessoais dos seus estudantes. O manuseio e guarda é de responsabilidade de cada um, quando o professor for utilizar o aparelho para fins pedagógicos, a escola enviará um aviso.
Além disso, o município possui a Lei nº 5072, de 20 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas do município de Vila Velha.
Serra: autorização apenas para fins pedagógicos
Já a Secretaria de Educação da Serra informou que o uso do celular só é permitido em salas de aula com a autorização do professor para fins pedagógicos. Além disso, o município destacou que irá respeitar as normas do governo federal.
Vitória: aparelhos desligados e sem vibração
Na Capital, será orientado aos pais e responsáveis para que crianças e estudantes não levem aparelhos eletrônicos para a escola.
Caso a presença de celulares ou outros dispositivos eletrônicos seja indispensável, estes devem ser guardados na mochila ou bolsa do aluno. Os aparelhos devem estar desligados ou configurados em modo silencioso, sem vibração.
No período em que os alunos estiverem em sala de aula, os dispositivos eletrônicos poderão ser utilizados exclusivamente para fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais da educação.
A Secretaria Municipal de Educação de Vitória finaliza dizendo que o uso será supervisionado para assegurar sua eficácia no aprendizado. Não sendo para este fim, o uso desses dispositivos, como determina a lei, está proibido durante as aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica.
Cariacica: uso pedagógico em sala de aula
Em Cariacica, já existia uma orientação reforçada por uma legislação municipal sancionada em setembro de 2024.
A lei proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, exceto para fins pedagógicos autorizados pelo professor ou por alunos com necessidades especiais que dependam desses dispositivos.
Além disso, a secretaria de educação destacou que essas medidas não têm caráter punitivo. Elas têm o objetivo de garantir um ambiente favorável ao aprendizado, prevenindo que o uso de celulares se torne uma fonte de distração para os estudantes.
Tire suas dúvidas sobre a nova lei que proíbe celular e eletrônicos nas escolas:
Tablets e smartwatches estão liberados?
Não. Além dos celulares, dispositivos como tablets, relógios inteligentes (smartwatches) e outros aparelhos com acesso à internet estão vetados nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil.
O uso é proibido só na sala de aula?
Não. Segundo a lei, é proibido o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos.
As normas valem para todas as etapas escolares?
Sim. Elas devem ser aplicadas em todas as fases da educação básica: ensino infantil, ensino médio e ensino fundamental.
Como será feita a fiscalização?
A lei não detalha como a fiscalização deve ocorrer, deixando a responsabilidade para cada instituição. A fiscalização do uso de celulares em sala de aula deve ser feita por professores e gestores escolares, com orientações, acompanhamento em sala, medidas administrativas leves (como advertências) e envolvimento dos responsáveis.
O fato de não poder usar não significa que o aluno não pode levar o aparelho para a escola. No entanto, se o aluno levar o telefone para escola e o utilizar, ele deverá ser punido.
Como os alunos podem se comunicar com a família?
Caso haja necessidade, os estudantes podem recorrer aos telefones disponibilizados pela escola ou utilizar seus aparelhos após o horário das aulas.
E no caso de alunos que dependem do celular para saúde ou locomoção?
Alunos que utilizam dispositivos para questões de saúde ou que precisam se comunicar com os pais para organizar o transporte estão autorizados a usar os aparelhos sob orientação da escola ou em casos emergenciais.
Nesses casos, o aluno pode ser liberado para utilizar o telefone, desde que a escola informe aos demais o motivo de o aluno poder fazer o uso. Mas o ideal é que a escola elabore um diálogo com a família. Deixar o telefone com o aluno é só em último caso.
Qual é o impacto esperado com a implementação da lei?
A expectativa, segundo o MEC, é de que a proibição contribua para um ambiente mais saudável e equilibrado, favorecendo a concentração nas aulas e a interação social. A medida segue exemplos de países como França e Holanda, que já adotaram regulamentações semelhantes com resultados positivos.
Texto sob a supervisão da editora Erika Santos
