O Estado recebe, nesta segunda-feira (14), a visita das ministras Margareth Menezes, da Cultura, e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas vêm participar do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura. O evento acontece na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, com programação até a próxima terça-feira (15).
Conforme informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Margareth Menezes vai marcar presença na palestra “Diálogos Necessários 1 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. A transversalidade da Cultura como potência”, prevista para começa às 11h20 desta segunda. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também fará parte do debate.
Já a ministra do STF será a responsável por conduzir a palestra “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, que começa ao meio-dia, de acordo com a programação disponibilizada pela Secult.
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A expectativa é que Cármén Lúcia também participe da Aula Magna do curso de pós-graduação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A agenda confirmando a presença da ministra foi enviada pela equipe do governo do Estado na manhã deste domingo (13).
O encontro acontece no Teatro Universitário da Ufes, que fica no campus de Goiabeiras. Segundo a Secult, as inscrições para o evento foram destinadas apenas para gestores municipais e estaduais da área da Cultura.
Mais de 1100 pessoas, de todos os estados brasileiros e 70 entidades envolvidas, se inscreveram para o evento.
O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, que também é o atual presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, destaca que o encontro vai promover pela primeira vez, após a pandemia da Covid-19, uma reflexão sobre os desafios e as perspectivas da regulamentação e implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, em sintonia com a reconstrução do MinC e as futuras políticas culturais no Brasil.
“Serão dois dias com intensas atividades reunindo diversas representações em prol do fortalecimento e da articulação em rede. Nosso objetivo é promover um amplo diálogo sobre a pautas do setor para que possamos avançar ainda mais, garantindo que os recursos públicos sejam acessíveis a todos os agentes culturais e possam chegar aos pequenos municípios. O compromisso desses gestores no compartilhamento de experiências fortalece ainda mais a gestão pública da cultura em nosso País”, destacou Fabricio Noronha.
A reconstrução do MinC aponta para novos desafios nas políticas culturais, conferindo nova dinâmica a esse setor em contínua transformação. Desde a retomada do Ministério da Cultura, importantes ações já foram tomadas, como as assinaturas dos decretos que regulamentam o fomento à cultura no País e a Lei Paulo Gustavo.
Reforçando o compromisso da gestão com o fortalecimento da cultura em todo o território nacional, e o Encontro de Gestores é mais um reflexo dessa agenda prioritária.
“Desde que assumimos o Ministério, estamos abertos ao diálogo e à construção coletiva de políticas públicas para a cultura. Esse encontro nacional é uma grande oportunidade de apresentarmos as ações do MinC, ouvir os gestores de todo o País e fortalecer nosso trabalho. Estamos firmes no esforço para garantir a todos e todas o direito à cultura, democratizando o acesso, desconcentrando e descentralizando os recursos, fazendo com que os trabalhadores e trabalhadoras do nosso setor sejam valorizados e a cultura seja ainda mais um vetor de desenvolvimento social, humano e econômico”, afirmou a ministra Margareth Menezes.
Serviço:
I Encontro Nacional de Gestores da Cultura
Cultura: uma estratégia para o Brasil
Programação:
14 de agosto (segunda-feira)
Local: Teatro Universitário – Ufes
9h. Abertura dos portões e credenciamento dos participantes com café de boas-vindas
10h. Atração cultural
Serenata D’Favela
10h15. Abertura do evento
Paulo Vargas, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo;
Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB/RJ);
Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú;
Hugo Barreto, presidente do Instituto Cultural Vale;
Luís Fernando Nery, gerente executivo de comunicação da Petrobrás
Diogo Carvalho, representante da Unesco no Brasil;
Raphael Callou, Diretor e Chefe da OEI no Brasil.
11h. Atração cultural
Silva
11h20. Diálogos Necessários 1 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. A transversalidade da Cultura como potência
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo;
Margareth Menezes, ministra da Cultura;
Fabricio Noronha, secretário da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;
Eliane Parreiras, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;
12h. Palestra de abertura “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, com a ministra Cármen Lúcia, do STF
13h. Intervalo para almoço
14h. Diálogos necessários 2 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. Desigualdades, ações afirmativas e acessibilidade cultural
Convidados:
Maria Marighella, presidenta da Funarte;
Marcelo Queiroz, deputado federal (PP/RJ) e presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados;
Leo Castilho, artista;
Rejane Arruda, presidente da Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca);
Selma Dealdina, secretária Executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
Mediadora: Luisa Cela, secretária da Cultura do Estado do Ceará e Secretária Geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
16h30. Intervalo para o café
16h50. Minicursos
Lei Paulo Gustavo: acessibilidade cultural. Capacitadora: Patricia Dorneles, Coordenadora do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACAS/UFRJ)
Local: Auditório Carlos Drummond, Biblioteca Central da UFES
Lei Paulo Gustavo: audiovisual na prática. Capacitadores: Daniela Fernandes, Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e André Araújo, Coordenador Geral de Difusão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Local: Auditório do Centro de Artes
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: transversalidade da Cultura na gestão pública. Capacitadora: Ana Clarissa Fernandes, idealizadora da Municipa Gestão Cultural
Local: Auditório do Centro de Ciências Exatas – CCE
Dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura. Capacitadores: Bruno Truzzi, Analista de Pesquisa do Observatório Itaú Cultural e Gustavo Möller, Consultor do Observatório Itaú Cultural
Local: Galeria de Arte e Pesquisa – GAP
Comunicação e redes sociais na difusão cultural. Capacitadores: Ana Pessoa e Talles Lopes, Mídia Ninja
Local: Auditório do Centro de Educação no IC. IV
IV Conferência Nacional de Cultura: a realização das conferências municipais e estaduais. Capacitador: Lindivaldo Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
Local: Teatro Universitário
18h50. Lançamento Rumos Itaú Cultural
Local: Cine Metrópolis
21h. Mostra Cultural com Suindara e Gustavo Macacko
15 de agosto (terça-feira)
8h. Abertura dos portões e credenciamento dos participantes com café de boas-vindas
9h. Diálogos necessários 3 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. Lei Paulo Gustavo: oportunidades para o audiovisual brasileiro
Convidados:
Joelma Gonzaga, secretária da Secretaria do Audiovisual do MinC;
Gabriel Portela, secretário municipal adjunto de cultura de Belo Horizonte/MG e secretário-geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados;
André Janones, deputado Federal (Avante/MG);
Alfredo Manevy, coordenador executivo do Fórum de Tiradentes;
Sérgio de Carvalho, diretor de “Noites Alienígenas”;
Zienhe Castro, realizadora do Festival Amazônia Doc.
Mediadora: Úrsula Vidal, secretária de Estado da Cultura do Pará
11h. Minicursos (continuação)
Lei Paulo Gustavo: acessibilidade cultural. Capacitadora: Patricia Dorneles, Coordenadora do Laboratório de Arte, Cultura, Acessibilidade e Saúde do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LACAS/UFRJ)
Local: Auditório Carlos Drummond, Biblioteca Central da UFES
Lei Paulo Gustavo: audiovisual na prática. Capacitadores: Daniela Fernandes, Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e André Araújo, Coordenador Geral de Difusão da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
Local: Auditório do Centro de Artes
Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc: transversalidade da Cultura na gestão pública. Capacitadora: Ana Clarissa Fernandes, idealizadora da Municipa Gestão Cultural
Local: Auditório do Centro de Ciências Exatas – CCE
Dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura. Capacitadores: Bruno Truzzi, Analista de Pesquisa do Observatório Itaú Cultural e Gustavo Möller, Consultor do Observatório Itaú Cultural
Local: Galeria de Arte e Pesquisa – GAP
Comunicação e redes sociais na difusão cultural. Capacitadores: Ana Pessoa e Talles Lopes, Mídia Ninja
Local: Auditório do Centro de Educação no IC. IV
IV Conferência Nacional de Cultura: a realização das conferências municipais e estaduais. Capacitador: Lindivaldo Júnior Afro, Diretor do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura
Local: Teatro Universitário
13h. Intervalo para almoço
14h. Diálogos necessários 4 – Cultura: uma estratégia para o Brasil. O Decreto do Fomento Cultural na prática
Convidados:
Márcio Tavares, secretário executivo do MinC
Clarice Calixto, secretária-geral da Advocacia-Geral da União
Preto Zezé, conselheiro da Cufa
Dona Domingas, mestra de cultura popular
Elisa Lucinda, poeta e atriz
Thais Prata da Silva, procuradora-geral do Município de Viana/ES
Mediadora: Danielle Barros, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro e vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura
Local: Teatro Universitário
16h. Intervalo para o café
16h20 Encontros Temáticos
Institucionalização da gestão pública de cultura no Brasil: a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.