Ao longo de toda a semana, os profissionais que atuam no segmento cultural de Marechal Floriano poderão se cadastrar nos dados da Secretaria de Cultura e Turismo do município. A intenção é ter um banco de dados atualizado de trabalhadores que produzem conteúdos neste ramo do mercado.
O município lembra que são considerados profissionais da cultura aqueles que atuam na cadeia dos segmentos artísticos e culturais, como artistas, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escola de arte. O cadastro destes trabalhadores é realizado presencialmente no Museu do Imigrante, ao lado da Praça José Henrique Pereira e é obrigatório o uso de máscaras no ato do cadastro.
Aos profissionais, serão oferecidos dois questionários: um sobre compor um banco de dados específico, com o objetivo de mapear artistas, produtores e espaços culturais em Marechal Floriano, e outro sobre o cadastro de artistas, produtores, espaços culturais e outras áreas do município que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica devido à pandemia.
O segundo questionário oferecido tem como intenção mapear tais locais e profissionais para possível recebimento de auxílio financeiro, garantidos a partir da Lei Aldir Blanc, caso esta Lei seja aprovada/sancionada.
Para se cadastrar, é preciso estar atento às exigências e aos documentos necessários para esta ação:
Exigências
• Atuação social ou profissional nas áreas artística e cultural nos 24 meses anteriores à Lei;
• Não ter emprego formal ativo;
• Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família;
• Ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou ter renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior;
• Não ter recebido rendimentos tributários acima de R$ 28.559,70 em 2018;
• Inscrição e respectiva homologação em, pelo menos, um dos cadastros referentes a atividades culturais;
• Não ser beneficiário do Auxílio Emergencial do Governo, pago aos trabalhadores informais.
Documentos
• Cópias de carteira de identidade;
• Cópia do CPF;
• Comprovante de residência no município;
• Comprovação de sua atividade dentro do segmento cultural, que pode ser cartaz, contrato, reportagem em site, jornal e blog, nota fiscal, comprovante de MEI, carteira da Ordem dos Músicos, entre outros.
Em caso de dúvidas, é preciso entrar em contato com a Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone (27) 3288-1419 ou pelo e-mail [email protected].
Cadastro Cultural em Marechal Floriano
Público-alvo: Artistas, produtores, agentes, eventos/instituições culturais e demais profissionais da cultura
Quando: de 15 a 19 de junho, das 12h às 17h
Local: Museu do Imigrante – Centro