A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) avalia que as bases do programa Novo Mercado de Gás, anunciado na terça-feira, 23, pelo governo, geram perspectivas de um novo ambiente de negócios para a indústria química, criando condições para a retomada.
O fim dos monopólios, diz a entidade em nota, cria ferramentas para “o setor ter matéria-prima e energia mais competitivas, o que possibilitará à indústria nacional concorrer com fábricas internacionais”.
Segundo a associação, a promoção da concorrência, harmonização das regulações, integração do setor de gás com setores elétrico e industrial e remoção de barreiras tributárias devem resultar em um mercado mais competitivo na produção, transporte e distribuição do gás natural e com transparência para os consumidores.
O programa
O novo mercado de gás vai propiciar um redução significativa do custo da energia para a indústria e permitir investimentos privados no setor, reforçou nesta terça-feira o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Reive Barros.
O novo regramento deve estabelecer condições de competição para a produção e transporte de gás, o que, na expectativa do governo, deve favorecer tanto a redução do preço do insumo como da energia elétrica.
“O mercado de gás tem uma importância fundamental. A expectativa é que venha a acontecer com mercado de gás o que viveu o setor elétrico em 1980 a 1990”, disse, em referência ao processo de privatização de empresas de distribuição, transmissão e geração de energia elétrica, com a entrada de diversos competidores internacionais. De acordo com ele, com o apoio da iniciativa privada, o País pode ter seu potencial de produção de gás sendo mais rapidamente explorado, se tornando um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo.
A necessidade de expansão da capacidade de geração elétrica no País, atualmente estimada em 5 GW por ano, pode ser elevada se avançarem as reformas que o governo Bolsonaro pretende realizar, como a da Previdência, a tributária e a administrativa, indicou Barros.
Isso porque o atual planejamento da expansão elétrica, que prevê o aumento de 5 GW/ano de capacidade instalada, está atrelado a um crescimento médio do PIB da ordem de 2,8%.
Um novo plano decenal de energia, bem como um plano de estratégico de longo prazo, com indicações de tendências tecnológicas para os próximos 50 anos, deve ser apresentado aos investidores em 10 de dezembro deste ano.
Novas empresas
A estatal Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás natural no país, apesar deste monopólio ter sido quebrado na legislação em 1997. O objetivo do governo com essa política é concretizar a abertura para novas empresas, o que não ocorreu ainda.
“É uma quebra de dois monopólios, basicamente. O monopólio de produção e exploração de gás natural, como recurso básico, e também dos monopólios estaduais na distribuição”, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Apesar de não cravar um número definitivo, Guedes disse que técnicos do governo estimam uma queda no preço do produto em até 40% em dois anos.
“Tem gente muito boa que estima em até 40% em dois anos a queda do preço do gás natural no Brasil. Nós temos certeza que o preço vai cair, porque nós vamos aumentar brutalmente a oferta, com um choque de investimentos no setor. Então, que o preço vai cair, vai, agora se vai cair 20%, 30%, 40% ou mais, não sabemos”, disse.