O abono salarial do PIS/Pasep de 2024, referente ao ano-base 2022, no valor de até R$ 1.412 (um salário mínimo) começa a ser pago nesta quinta-feira (15). Pela primeira vez, o benefício será pago de forma unificada para trabalhadores da iniciativa privada e do setor público.
Até o ano passado, os inscritos no PIS (empregados de empresas privadas) recebiam de acordo com o aniversário e os participantes do Pasep (servidores públicos), seguindo cronograma pelo dígito final da inscrição no programa.
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Ao todo, o abono de 2024 pagará R$ 27 bilhões a 24.874.071 trabalhadores com direito ao benefício. São 2,89 milhões de servidores públicos, que recebem pelo Banco do Brasil, e 21,9 milhões trabalhadores da iniciativa privada, que sacam o valor pela Caixa Econômica Federal. As informações podem ser consultadas na Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Na iniciativa privada, serão 1,7 milhão de trabalhadores que receberão um total de R$ 1,9 bilhão nesta quinta, segundo a Caixa Econômica.
Confira as datas de pagamento do PIS/Pasep:
Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de março
Nascidos em março – 15 de abril
Nascidos em abril – 15 de abril
Nascidos em maio – 15 de maio
Nascidos em junho – 15 de maio
Nascidos em julho – 17 de junho
Nascidos em agosto – 17 de junho
Nascidos em setembro – 15 de julho
Nascidos em outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro – 15 de agosto
Nascidos em dezembro – 15 de agosto
O que é preciso para ter direito?
• Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
• Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários mínimos de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022, considerado para a apuração; e
• Ter seus dados do ano-base de 2022 informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Como consultar?
A consulta pode ser realizada através da Carteira de Trabalho Digital, acessível no Gov.br. Para verificar, o trabalhador precisará atualizar o aplicativo e, em seguida, acessar as seções “Benefícios” e “Abono salarial” para visualizar o valor, a data e o banco de recebimento.
Para informações adicionais, os trabalhadores podem contatar os canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou dirigir-se às unidades das Superintendências Regionais do Trabalho.
Eles podem ligar para o número 158 ou enviar um e-mail para [email protected], substituindo “UF” pela sigla do estado onde residem.
Com informações do Portal R7.