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O abono salarial dos PIS/Pasep é um benefício com valor de até um salário mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores públicos que atendem aos requisitos do programa. O valor varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base e o valor máximo é de um salário mínimo.
Têm direito ao abono os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep por cinco anos ou mais, com ao menos 30 dias de trabalho formal no ano-base (2023) e que receberam até dois salários mínimos mensais em média. No ano base 2023, o valor máximo é de R$ 2.640,00 mensais.
Além disso, os dados do trabalhador devem ter sido informados pelo empregador Pessoa Jurídica na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/e-Social até a data limite. Para receber neste ano, o prazo era até dia 15 de maio de 2024 na Rais. Já no eSocial era até 19 de agosto de 2024.
Como consultar o abono?
Para consultar se tem direito ao abono salarial, o trabalhador pode acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Na página inicial, o trabalhador deve clicar em “Benefícios”, e depois em “Abono salarial”. Em seguida, ele deve clicar em “Consultar”.
Também é possível consultar pelo portal www.gov.br e nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho, como o ALÔ TRABALHO (Disque 158) ou uma unidade regional de atendimento do MTE.
Calendário de pagamentos 2025
O calendário de pagamentos do abono salarial é de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Veja abaixo:
Mês de nascimento | Data de pagamento |
Janeiro | 17 de fevereiro |
Fevereiro | 17 de março |
Março e Abril | 15 de abril |
Maio e Junho | 15 de maio |
Julho e Agosto | 16 de junho |
Setembro e Outubro | 15 de julho |
Novembro e Dezembro | 15 de agosto |