A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) abriu, nesta quinta-feira (9), uma consulta pública para receber propostas para criar a resolução que será aplicada na revisão da tarifa cobrada pela ES Gás na distribuição de gás natural.
O objetivo, segundo a agência, é colher contribuições e informações que ajudarão a construir a proposta de resolução que estabelece a metodologia de revisão da margem média de distribuição aplicável à primeira Revisão Tarifária Ordinária da Companhia.
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Os interessados podem enviar as contribuições até 2 de fevereiro. Pessoas físicas ou jurídicas podem participar. O regulamento da consulta pública, o modelo para envio das contribuições, os critérios e procedimentos para participação estão disponíveis no site da ARSP.
As contribuições sobre a minuta devem ser redigidas conforme as orientações e enviadas para o e-mail [email protected].
As manifestações recebidas serão registradas e consolidadas em relatório, que será disponibilizado no site da agência com o nome dos autores e as sugestões. Segundo a ARSP, dados pessoais dos participantes não serão divulgados.
