O deputado federal Felipe Rigoni foi anunciado pelo governador Renato Casagrande como o novo secretário de Estado do Meio Ambiente. Rigoni assume em 1° de fevereiro o comando da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), pasta que tem muitas atribuições, dentre elas, mudanças climáticas, descarbonização da economia, gestão de recursos hídricos, licenciamento ambiental, entre outros. Em entrevista com a coluna Agro Business, ele citou que o Meio Ambiente é a “pauta do século” e destacou quais serão as prioridades para a sua gestão ao ocupar o cargo de secretário. A primeira delas é modernizar os processos de licenciamento ambiental, bem como definir critérios e prazos mais objetivos. As outras prioridades incluem estruturar o programa Reflorestar e dar um enfoque maior na recuperação de nascentes.
Agro Business: Quais serão as prioridades da sua gestão, secretário?
Felipe Rigoni: Eu estou animado com o processo como um todo. Assumir a pasta de Meio Ambiente vai ser um desafio novo, ainda mais que essa é a pauta do século. Toda a questão de descarbonização da economia, proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável são temas que vão reger a economia nas próximas décadas.
A minha primeira prioridade é modernizar o licenciamento ambiental. Vamos trabalhar junto com técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e com as melhores evidências oferecidas em outros estados e no mundo para modernizar o licenciamento ambiental. A ideia é desenvolver critérios mais objetivos e prazos definidos para garantir previsibilidade do licenciamento.
Uma outra grande prioridade é colocar o Espírito Santo no topo da liderança em relação a temas que envolvem mudanças climáticas e o reflorestamento. Nós já temos um programa estruturado, que é o Reflorestar, e estamos estudando maneiras para reestruturar o programa. Já temos cerca de 10 mil hectares de recuperação ativa de florestas e a intenção é duplicar, triplicar ou até mesmo quadruplicar esse número.
AB: O Reflorestar é um programa de referência nacional e que já beneficiou muitos projetos na recuperação e preservação de hectares do meio ambiente. Podemos esperar mais novidades nesse assunto?
FR: Hoje, nós temos mais de quatro mil produtores rurais no programa que recebem os pagamentos por serviços ambientais, tornando as suas propriedades ainda mais produtivas. A ideia é acelerar com esse programa para fazer com que o Espírito Santo fique cada vez mais no topo dessa lista.
O outro desafio que nós vamos ter é inserir os egressos no Reflorestar no mercado de carbono porque isso torna os processos 100% perenes.
Uma outra coisa entre as três maiores prioridades é dar um enfoque na recuperação de nascentes. O Reflorestar já tem atuado nessa parte, mas é importante ter um recorte específico para a recuperação das nascentes e das áreas de recarga das nascentes. Desta forma, é possível resolver um problema não só ambiental, mas rural também. Além dessas prioridades na gestão, vamos atuar com a pauta de mudanças climáticas.
AB: Em uma pasta com muitas atribuições, inclusive abastecimento de água, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, mercado internacional, entre outros. Quais são os principais desafios?
FR: Nós temos o desafio organizacional porque para executar os planos é preciso avançar na capacitação da equipe. Além disso, vamos precisar incorporar mais tecnologia.
Eu já estou buscando tecnologias de inteligência artificial, de software e de digitalização para acelerar esses processos. O grande desafio vai ser a incorporação da tecnologia para multiplicar a nossa produtividade.
AB: A Secretaria de Meio Ambiente vai trabalhar em conjunto com as outras secretarias e órgãos, como o Idaf e o Incaper. O que podemos esperar de novos projetos e parcerias?
FR: Eu vou trabalhar muito próximo das secretarias de Agricultura, Desenvolvimento, Turismo e Ciência e Tecnologia porque são pastas que se relacionam o tempo inteiro.
Uma coisa que eu quero fazer, mas não será um processo rápido é criar uma espécie de balcão único de licenciamento. A ideia surgiu porque muitas vezes, dependendo do empreendimento, é necessário ter uma licença ambiental do Iema, outorga de água da Agerh, Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) do Idaf e, às vezes, autorização de permissão de uso da terra de uma unidade de conservação.
Com o balcão único, eu quero criar um site em que o empreendedor vai fazer o pedido de licenciamento em só uma interface para tornar o processo mais fácil e rápido.
AB: Marina Silva assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Como vai ser o diálogo do governo do estado com o federal?
FR: A Marina Silva é uma pessoa muito boa e tem um pensamento muito qualificado na área do meio ambiente. Ela está com uma equipe muito qualificada e tem muitos pontos que convergem com o que estamos fazendo no Espírito Santo. As pautas de reflorestamento e recuperação de nascentes terão programas no governo federal para auxiliar.
Outra parte importante é a reativação do Fundo Nacional do Meio Ambiente. O relacionamento do governador Renato Casagrande com o governo federal também é muito próximo e vai ajudar com certeza.
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