Ampliar a participação da agricultura familiar nas compras institucionais é o objetivo central do acordo de cooperação técnica firmado entre a Conab e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. A meta estabelece é que, pelo menos, 30% das aquisições de alimentos realizados pelos por órgãos federais sejam da agricultura familiar. A partir das iniciativas a serem adotadas, pretende-se desenvolver ações integradas que ampliam as aquisições de alimentos da agricultura familiar e de organizações coletivas. O Espírito Santo pode ser um dos estados beneficiados, dada a expressiva presença da agricultura familiar no estado. Com mais de 213 mil agricultores familiares e mais de 80 mil propriedades de base familiar, o setor representa 75% do total de 108 mil propriedades rurais no estado.
O acordo de cooperação técnica prevê que pelo menos 30% das aquisições de alimentos por órgãos federais sejam da agricultura familiar. A partir das iniciativas a serem adotadas, a intenção é que sejam desenvolvidas ações integradas visando a ampliação das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de organizações coletivas, com foco na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
É essencial ressaltar que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental no cenário agrícola capixaba, ocupando apenas 33% do território agrícola, mas fornecendo a maior diversidade de alimentos à sociedade local. Além disso, a adoção de práticas ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas, aliada ao empenho em promover a segurança alimentar e nutricional, são características desse setor.
Exemplo disso é a produção de hortaliças, tubérculos e café do produtor e agricultor familiar Valdemar Flegler, de Santa Maria de Jetibá.
“A nossa mãe terra é o que nos sustenta. Precisamos tirar o sustento dela e uma das formas é cuidar da terra e produzir bons alimentos. A nossa terra é totalmente sadia e produz alimentos orgânicos”, explicou.
Vale destacar que os alimentos cultivados nas propriedades familiares têm um impacto significativo na vida de inúmeras pessoas. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 80% dos alimentos produzidos globalmente têm origem na agricultura familiar.
Conforme dados do último Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2017 e analisado pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Espírito Santo conta com 108.014 propriedades rurais, envolvendo 357.258 pessoas em diversas atividades agrícolas. Dessas propriedades, estima-se que 75% são de base familiar, o que representa um total de 80.775 propriedades de agricultura familiar, com cerca de 213.557 pessoas envolvidas nesse setor.
“Esses pequenos agricultores e produtores têm a possibilidade de acessar créditos com juros mais baratos, o que facilita o investimento em suas propriedades e o custeio das atividades para o progresso contínuo do produtor”, ressaltou o extensionista do Incaper, Iosmar Mansk.
Para que uma propriedade seja considerada como agricultura familiar, é necessário que a mão de obra empregada seja proveniente exclusivamente da própria família, e que a propriedade possua até quatro módulos fiscais, o que corresponde a uma área de 5 a 100 hectares.
No caso específico da propriedade de Valdemar Flegler, em Santa Maria de Jetibá, com seus 16 hectares, a produção tem destino garantido, sendo comercializada para os consumidores locais, feirantes e até mesmo para a merenda escolar, conforme a demanda.
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