A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, nesta segunda(17), a abertura do processo competitivo para definir o controle da concessão Eco101. A empresa, atualmente controlada pelo Grupo EcoRodovias, administra a BR-101. O leilão está marcado para 26 de junho.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, é o relator do processo, que foi aprovado por unanimidade. O modelo de transferência da BR-101 é inédito para rodovias federais. O processo competitivo tem objetivo de atrair um novo gestor que se comprometa com a recuperação, conservação e ampliação da capacidade da via.
“É como se fosse um leilão como os demais que nós fazemos. Você vai levar ao mercado uma proposta repactuada do contrato de concessão da BR-101, endereçando todas as questões que têm problemáticas de um contrato antigo para o contrato mais moderno”, disse Sampaio.
O diretor-geral disse ainda que a concorrência é aberta. A atual concessionária também está no páreo.
A empresa interessada que apresentar proposta melhor do que a do atual concessionário, leva a concessão da BR-101 e vai ser responsável pela gestão. Mas, caso não exista, o atual concessionário permanece. Ou seja, ele participa, sim, do certame e vai ter a execução de todas as obrigações em um contrato melhor, com a garantia de que elas serão executadas e terão condicionantes de cumprimento inicial. Se não forem cumpridas, o acordo não vai ser levado a fim. Guilherme Theo Sampaio, diretor-geral da ANTT.
Qualidade da BR-101
O edital define que o novo concessionário deverá manter níveis de serviço elevados, ampliar a infraestrutura existente e corrigir passivos que afetam a qualidade da BR-101. Ou seja, a proposta inclui a melhoria na sinalização, maior fiscalização eletrônica, expansão de faixas adicionais e aperfeiçoamento das estruturas de atendimento aos usuários.
Os interessados terão acesso a dados operacionais da concessionária, o que garante transparência e transição mais estruturada.
A ANTT aponta a BR-101 no Espírito Santo e na Bahia, com 478,7 km, como vital para a conexão entre os estados do Espírito Santo e da Bahia. Em outras palavras, é uma das principais rotas de escoamento de mercadorias do país. No entanto, problemas como buracos, trechos desgastados e trechos sem acostamento adequado são alvos frequentes de reclamações.
