O Governo do Espírito Santo conseguiu superar, antes mesmo do último mês do ano, a meta de arrecadação do ICMS estabelecida para 2019. Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a previsão inicial de que fossem arrecadados R$ 9,87 bilhões durante todo o ano. No entanto, já em novembro o Estado, a receita já havia alcançado R$ 10,1 bilhões somente com esse imposto. Com isso, o governo agora espera fechar o ano com um recolhimento de R$ 11,5 bilhões no ICMS.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Rogelio Pegoretti, a alta nos preços do combustível e da energia elétrica, além do crescimento da atividade industrial no Espírito Santo, foram fundamentais para o crescimento da arrecadação do ICMS. Segundo ele, a indústria foi responsável por um aumento de 23% na arrecadação do ICMS. Já o setor de combustíveis apresentou alta de 15,7% no imposto.
“A atividade industrial, somada com as empresas que vêm se instalando no Estado, atraídas pelos incentivos fiscais, fez com que o resultado ficasse acima do orçamento que havíamos encaminhado para a Assembleia Legislativa. Esse orçamento foi reduzido em R$ 450 milhões por conta das incertezas da economia nacional e estadual. Felizmente fomos cautelosos, e a receita acabou se comportando melhor que o esperado”, destacou o secretário.
Apesar do resultado positivo, Pegoretti frisou que é fundamental que o Estado siga rigoroso na redução das despesas. “É importante deixar claro que esse resultado não nos tira da zona de alerta. A economia do Brasil está melhorando, mas ainda tem muito o que avançar, ao mesmo tempo em que persistem muitos riscos em relação às contas do Estado. Não podemos utilizar o aumento de receita como autorização para reduzir o controle da despesa.”
Em relação à previsão de arrecadação para o próximo ano, o secretário prefere adotar uma postura cautelosa e evita, por enquanto, fazer um prognóstico.
“O resultado positivo em um ano não nos dá certeza de que isso vai se repetir nos próximos. Eu diria que, no ambiente que nós temos hoje, estamos mantendo uma projeção de crescimento. Mas a economia do Espírito Santo é muito influenciada pelas oscilações no exterior. Se a cotação do dólar e do barril de petróleo, por exemplo, estiver em baixa, ficaremos satisfeitos pelo fato de isso aliviar no bolso do cidadão, mas, por outo lado, impacta a arrecadação do Estado. Além disso, corremos o risco de perdermos mais de R$ 1 bilhão na arrecadação em razão da redistribuição dos royalties de petróleo. Por isso, é preciso manter um controle muito rígido da despesa”, explicou.