Em todo o Brasil, milhares de pessoas tiveram negado o pedido para receber os R$ 600 do auxílio emergencial. No Espírito Santo, cerca de 1,5 mil pessoas nessa situação procuraram a Justiça Federal para receber o dinheiro.
Para tentar agilizar esses processos pendentes, o Tribunal Regional Federal da 2° Região (TRF-2), que compreende o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, começou a realizar, na quinta-feira (23), um mutirão virtual de conciliação.
O coordenador da Central de Conciliação do TRF-2, juiz Marcelo Rosado, que coordena os trabalhos no Espírito Santo, afirma que o objetivo é garantir o dinheiro a todos que têm direito.
“A Procuradoria da União aqui do Estado se mostrou muito sensível com essa causa e se comprometeu a olhar os processos com uma visão diferente. Não aquela visão clássica de litígio, de disputa, de conflito, de embate, mas sim uma visão para pacificação, para resolver o conflito dessas pessoas. Ou seja, não será discutida tese jurídica. Se a pessoa tiver o direito, eles vão reconhecer o pedido”, ressaltou o magistrado.
Quem já possui processo na Justiça, precisa apenas entrar no site do TRF-2, no endereço www10.trf2.jus.br, e aceitar o pedido de conciliação entre as partes. A decisão será dada entre os dias 3 e 7 de agosto, e comunicada pela Justiça Federal, também online.
“Nós estamos trabalhando nos bastidores para fazer a triagem dos processos. O setor de conciliação analisa cada processo, vê se tem documento faltando. Se for o caso, entra em contato com as pessoas. A própria conciliação busca as pessoas. Elas não precisam ir atrás da conciliação, porque os processos já estão lá, estão sendo analisados e, se houver necessidade, entra em contato com a pessoa”, frisou Marcelo Rosado.
Caso a pessoa que teve o pedido negado para receber o auxílio emergencial ainda não tenha entrado com nenhum processo na Justiça para reivindicar o direito ao benefício, ela ainda pode fazê-lo. Quem quiser abrir um processo, deve fazer isso por meio da internet, no site do TRF-2. O juiz ressalta que ninguém será atendido de forma presencial.
Ainda de acordo com Rosado, o passo a passo para dar entrada no processo é simples, e nem é necessário ter um advogado. “A orientação é entrar no site da Justiça Federal do Espírito Santo. Lá nós colocamos uns botões, com os links, para facilitar o acesso. Clica lá no botão e tem o formulário padrão. Olhe lá os documentos — é muito importante prestar atenção nos documentos que precisa, para não ter problema no processo — e junte os documentos. Isso tudo lá no site da Justiça Federal tem o caminho”, explicou o juiz.
Com informações do repórter Alex Pandini, da TV Vitória/Record TV