Os efeitos da pandemia são muitos e as estimativas para recuperação não são otimistas. Mas, em meio a esse cenário, alguns tipos de negócios podem encontrar saídas para geração de caixa e manutenção da sobrevivência. É o que propõe a Baker Tilly, empresa de auditoria e consultoria Top 10 entre as gigantes globais.
Esses setores, dentre os quais incluem-se também farmácias, perfumarias, lojas de conveniência e padarias, além de concessionárias de veículos e revendas de autopeças, movimentam produtos cuja tributação é concentrada. Isso quer dizer que parcela dos tributos da cadeia, notadamente as contribuições PIS, COFINS e o ICMS, é integralmente paga na aquisição, devendo, portanto, ser excluída da base de apuração mensal para evitar pagamentos em duplicidade.
A tributação concentrada abrange produtos como bebidas frias (cervejas, chope, refrigerante e água mineral), além de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e até autopeças. “Uma revisão do processo de apuração pode revelar tais pagamentos a maior e que se convertem em crédito a favor da empresa, podendo ser utilizado para a quitação de tributos vencidos e vincendos”, destaca o auditor Guilherme Machado Júnior, um dos sócios da Baker Tilly em Vitória.
O procedimento de compensação está previsto na legislação tributária e permite que as empresas apurem créditos em retrospectiva de até cinco anos, devidamente corrigidos pela Selic. Todo o processo é ágil e está regulamentado e instrumentalizado pela Receita Federal, podendo ser resolvido inteiramente nas instâncias administrativas, cumprindo às empresas que apurarem créditos retificarem as declarações apresentadas, informando ao Fisco que realizou pagamentos a maior.
A crise obriga que os processos internos sejam revisados para lhes conferir maior racionalidade, eliminar gargalos e custos desnecessários. Isso vale para os processos de apuração de tributos. De acordo com Wesley Marques, sócio de tributos da Baker Tilly, a situação é mais comum em negócios que trabalham com volume elevado de itens, abrangendo produtos que têm a tributação concentrada e aqueles que não possuem esse regime, o que pode favorecer a ocorrência de erros que levam ao pagamento em duplicidade.
“A compensação pode ser uma alternativa importante para o alívio financeiro das empresas dos segmentos mais afetados pela crise causada pelo isolamento social em decorrência da pandemia da COVID-19 e merece ser considerada pelos empresários”, explica Marques.
A Baker Tilly tem apoiado os pequenos e médios empresários, realizando o diagnóstico gratuito para avaliar a possibilidade de geração de créditos que possam ser compensados. “Após assinatura de um termo de confidencialidade e sigilo, fazemos uma análise de uma amostra de seis meses das notas fiscais em sistema elaborado para essa finalidade, avaliando a viabilidade de adoção do procedimento pelas empresas interessadas”, finaliza.
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