O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou um convênio com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) que permitirá aos beneficiários solicitarem o auxílio maternidade e a pensão por morte nos cartórios de Registro Civil.
Segundo a Arpen-Brasil, o Acordo de Cooperação Técnica terá início no dia 15 de outubro, como um projeto piloto, envolvendo Cartórios de Registro Civil de diferentes regiões do país e deverá ter duração de 30 dias.
Por meio do acordo, será permitido que os cidadãos solicitem, no momento que for feito o registro de nascimento, o auxílio maternidade e, no ato de registro de óbito, a pensão por morte ao beneficiário.
De acordo com a Arpen-Brasil, o convênio entre o INSS e os cartórios irá beneficiar mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam os pedidos serem deferidos desde julho deste ano.
O termo, assinado na última sexta-feira (01), prevê que os benefícios possam solicitar os benefícios diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil do Brasil.
Ao efetuar o registro, o Cartório deverá verificar o direito ao benefício nos sistemas disponibilizados pelo INSS, obtendo a resposta em tempo real. Na sequência, será feito a formalização do requerimento de concessão do benefício com a instrução dos documentos necessários para a homologação da concessão do benefício.
