Brasília – O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, afirmou nesta terça-feira, 4, não existir até o momento nenhuma proposta para o chamado imposto da internet. Segundo ele, esse é um debate internacional e não se resolve em um único país. “O que existe no Brasil são os tributos que se cobram sobre a comunicação. Não conheço nenhuma proposta para que se aplique em qualquer país do mundo, inclusive no Brasil”, disse ao fim do evento de lançamento do Programa Usinas Digitais.
Ele negou que o assunto tenha gerado qualquer tipo de tensão entre as Comunicações e o Ministério da Fazenda. “O ministro da Fazenda (Joaquim Levy) tem tido papel extraordinário no governo. Ele tem suas reflexões sobre o assunto e quando tiver proposta apresentará para o governo e para mim”, ponderou. “Não tenho qualquer problema de diálogo com qualquer ministro e não há razão para achar que há tensão sobre isso”, relatou Berzoini.
Berzoini disse que continuará brigando pelo espaço de sua pasta dentro do Orçamento, mas que entende que o momento é de ajuste fiscal. É um momento no qual o governo precisa fazer um esforço para conduzir a política fiscal. “Continuamos brigando pelo nosso espaço no Orçamento, mas compreendendo que a tarefa da área econômica é bastante exigente e que precisamos colaborar com ela”, disse.
Questionado sobre se o ajuste poderia comprometer o Fundo de Fiscalização das Comunicações (Fistel), ele disse que não porque o impacto no orçamento seria pequeno. “Estamos discutindo com o planejamento qual o planejamento orçamentário de 2016, 2017 e 2018. Não tem problema”, relatou.