Inicio esta terça-feira de estreia da nossa coluna Faz a conta, com uma frase de Andrew Harvey, muito usada por mim neste momento: “Nada do que acontece na superfície do mar pode alterar a calma das suas profundezas”.
Precisamos atuar com muito equilíbrio para que a racionalidade dissipe tudo que for subjetivo e que entre em conflito com nossos objetivos atuais. Por mais “bravo” que esteja o mercado, por mais complicado que pareça o cenário, todo conflito deve ficar na superfície, e as bases do nosso negócio, as forças e valores inquestionáveis permanecem intactos e ainda mais relevantes.
No ano passado em meio aos caos, iniciávamos mais uma reestruturação em nossas empresas, clientes aflitos, empresários angustiados. Haveria uma forma de melhorar a performance das companhias, uma vez que toda técnica havia sido aplicada e as previsões econômicas eram terríveis? – Haveria de pensar que não. Mas nos reinventamos e até aqui muitos de nós chegamos ou melhores ou mudados.
Não foi e nem é hora de lamento, é hora rever estratégias. É hora de otimizar a favor de fatos, redirecionar em busca de novas soluções. Aqui no Faz a conta, também somos uma empresa, uma empresa que ajuda a sua empresa. Nascemos na pandemia, aperfeiçoamos nosso posicionamento, revisamos a estratégia e descobrimos que fomos muito úteis às pessoas e às empresas.
Por isso hoje estamos aqui, melhores, mudados, mais fortes, com uma equipe de profissionais altamente gabaritada para lhe escrever e orientar. Hoje somos uma Coluna de destaque no Folha Vitória e que queremos estar com você, pessoa física, empresário ou empresa em todas as ocasiões da sua vida financeira, jurídica, contábil e econômica. Chegamos aqui, por vocês e vamos continuar para vocês!
Sou Tamires Endringer e junto com nosso time de profissionais, estaremos aqui todos os dias demonstrando a contabilidade de um jeito que você nunca viu.
Abordagem
O que vamos abordar?
Conosco profissionais do Direito Tributário, trabalhista, ambiental, empresarial, profissionais da área contábil, financeira e econômica, acadêmicos, marketing, empresários de diversos setores contando sua experiência, profissionais de Compliance e LGPD.
Um time verdadeiramente completo que vai oferecer tudo que você e sua empresa precisam. A cada dia teremos uma linha de abordagem. Esteja conosco diariamente e não perca este conteúdo.
Tributação
Imposto sobre Grandes Fortunas: uma justiça utópica
Diante do cenário de pandemia no Brasil, as buscas por alternativas para reverter a queda na arrecadação tributária e consequentemente diminuir a desigualdade social e pobreza causadas pela alta taxa de desemprego foram diversas. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), propôs o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019, que cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A ideia do autor é que o tributo incida sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%.
O Imposto em questão está previsto na Constituição Federal de 1988, no inciso VII do Artigo 153, porém nunca foi regulamentado e instituído no Brasil. Entretanto, essa política já adotada e abandonada por alguns países, e sempre volta ao topo dos debates em períodos de crise.
Mesmo que a metodologia de taxação de ricos estivesse correta e a implicação positiva fosse se concretizar, a sensação de justiça passaria depois do primeiro ano. Por quê? Porque essa taxação incentivaria os ricos a migrar para outros países e tirar o seu patrimônio do Brasil, o que hoje em dia pode ser feito em alguns cliques. Independentemente da facilidade, isso se chama proteção tributária.
Ainda que a medida atingisse diretamente apenas as pessoas físicas, essas poderiam ser incentivadas a investir menos nas empresas e gerar, consequentemente, menor produção, menos empregos, menos consumo, menos vendas. Um círculo vicioso clássico da economia básica.
“Ah, mas nos outros países existe o imposto, por quê aqui não funcionaria?” Temos o exemplo bem claro da Argentina, onde após a implementação da medida, os milionários argentinos estão se mudando para o Uruguai. França retirou a taxação de grandes fortunas desde 2018, Noruega tem impostos corporativos baixos, e um estudo mostrou que 1% mais rico paga menos. Na suíça há imposto de 3,6% sobre grandes fortunas, mas em compensação não existem impostos federais sobre a renda e é considerada um paraíso fiscal para corporações e indivíduos.
Alguns argumentos citam que os milionários ainda poderiam permanecer no Brasil por acharem que aqui é visto como paraíso fiscal, paraíso fiscal com quase 40% de carga tributária?
Assim como o aumento ou instituição de qualquer outro tributo, a taxação sobre grandes fortunas não é uma saída e não pode ser utilizada como subsídio. O aumento da carga tributária no Brasil só desestimularia o mercado, e não o contrário. Não há outra maneira de resolver a situação a não ser a reforma estrutural, como a reforma tributária e a reforma administrativa.
Este artigo foi escrito por Josiane Haese, Contadora, Professora e consultora tributária, Doutoranda em Contabilidade e Finanças pela UFES e comentarista desta Coluna Faz a conta toda terça-feira.
Congresso aprova projeto que abre espaço para medidas de socorro a empresas e emprego
A proposta deve destravar o impasse em relação ao Orçamento, já que ajudará a abrir espaço para acomodar emendas parlamentares. A partir da aprovação do projeto, Bolsonaro poderá sancionar o Orçamento deste ano com R$ 16,5 bilhões em emendas.
