O presidente Jair Bolsonaro defendeu a concessão de reajuste a servidores públicos federais em 2022, ano de eleição presidencial, e afirmou que o teto de gastos públicos é “mortal” e um problema para o governo federal.
As declarações foram feitas em entrevista a jornalistas no Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (24) após o chefe do executivo assinar a adesão de Goiás ao Regime de Recuperação Fiscal dos Estados.
“Agora, a questão do teto realmente é… eu sei que tem equilíbrio de contas, um montão de coisas aí, mas é mortal”, disse o presidente.
O Congresso aprovou uma verba de R$ 2 bilhões para reajuste após Bolsonaro pressionar pela concessão do benefício a policiais federais.
A decisão, no entanto, provocou um efeito cascata e pressão de outras categorias por aumento de remuneração.
LEIA TAMBÉM: Bolsonaro diz que bandeiras da conta de energia vão cair com aumento das chuvas
Auditores da Receita decidem paralisar atividades como protesto
Bolsonaro afirmou que o Ministério da Economia barrou a concessão do bônus, mas que, por ele, o benefício seria dado.
“A gente não quer furar teto, fazer nenhuma estripulia, mas não custava nada atendê-los”, afirmou o presidente, que citou um impacto de aproximadamente R$ 200 milhões com o bônus aos auditores.
LEIA TAMBÉM: Bolsonaro sanciona, com vetos, lei que institui Marco do Transporte Ferroviário
“Ninguém pode prometer nada se não está no Orçamento. Realmente, o servidor está com dificuldade”, disse.
Tecnicamente, a verba aprovada no Orçamento não carimba o reajuste para os policiais federais, mas foi negociada em aceno aos profissionais da segurança pública.
Bolsonaro admitiu que mais categorias poderão ser incluídas no ajuste: “Pode ser que parte seja para a Receita, policiais, ou para ninguém, ou dar menos de 1% para todo mundo.”
“Vamos esperar baixar a poeira”, diz Bolsonaro a respeito dos aumentos para policiais
O presidente fez questão de defender um aumento para os policiais, categoria de interesse estratégico para ele nas eleições, citando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Penal.
“Não custava nada mexer com isso aí. Vamos esperar baixar a poeira para ver como fica”, falou.
O teto de gastos limita o crescimento das despesas federais à inflação do ano anterior.
LEIA TAMBÉM: Associação de Magistrados critica reajuste só para policiais e pressiona Fux
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios abriu um espaço de até R$ 113 bilhões no Orçamento de 2022, mas não foi suficiente para acomodar todas as demandas do governo.
Por outro lado, os parlamentares aprovaram R$ 16,5 bilhões em emendas do orçamento secreto e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
Na entrevista, o presidente citou os gastos com folha de salários na saúde e o reajuste obrigatório de 10% nas aposentadorias, corrigidas pela inflação.
“O impacto é bastante grande e nós temos o teto. Esse que é o problema. Em governos anteriores, não tinha o teto, então não tinha problema”, afirmou o chefe do Planalto.
Após a aprovação da verba no Orçamento, o atendimento efetivo às categorias nos salários depende do Executivo.
LEIA MAIS: Mais de 600 auditores da Receita Federal já entregaram cargos de chefia