O presidente da República, Jair Bolsonaro, sugeriu nesta quarta-feira, 11, estudos para elaboração de uma proposta para proibir que governadores cobrem ICMS sobre as taxas das bandeiras tarifárias embutidas nas contas de luz.
Durante o evento de assinatura da Medida Provisória que permite a venda direta de etanol para postos de combustíveis, no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que ele “paga a conta” por causa da cobrança estadual.
“Os governadores cobram ICMS em cima da bandeira. Quem paga a conta disso? Sou eu. A verdade é que liberta nosso povo. Talvez Bento Albuquerque, estudar com o Ciro Nogueira, que é nosso grande articulador junto com a Flávia Arruda, uma proposta nesse sentido, que desobrigue, que não seja permitido cobrar ICMS em cima da bandeira no caso da energia elétrica”, afirmou Bolsonaro, dirigindo-se aos ministros de Minas e Energia, da Casa Civil e Secretaria de Governo, respectivamente.
Por causa da grave crise hídrica que o País enfrenta, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira vermelha em seu segundo patamar nos últimos três meses. O patamar, o mais caro do sistema de bandeiras, determina uma cobrança adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Bolsonaro explicou que a cobrança adicional tem sido aplicada para arcar com os custos da geração de energia termelétrica, mais cara do que a produzida nas hidrelétricas. Segundo ele, há hidrelétricas na iminência de operar a fio d’água. “A gente é obrigado a botar bandeira vermelha, que cobra um pouco mais do preço da energia elétrica na ponta da linha. Não é maldade da nossa parte, não é para castigar o consumidor, é para pagar uma outra fonte de energia, no caso a termelétrica, que é muito mais cara do que vem da água”, disse.