Pelo segundo ano consecutivo, a gestão fiscal de Cachoeiro de Itapemirim alcançou a nota máxima na avaliação da capacidade de pagamento (Capag), realizada anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A classificação é definida a partir de indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez, e segue uma escala que vai de A – pontuação máxima – a D.
O indicador de endividamento é calculado pela relação entre dívida consolidada bruta e receita corrente líquida. A poupança corrente busca verificar se o ente está poupando o suficiente para absorver um eventual crescimento das suas despesas correntes acima do aumento das receitas correntes.
“Desde 2017, a administração trabalha para modernizar a metodologia de gestão fiscal da prefeitura, o que gerou, entre outros resultados positivos, aumento na arrecadação, graças à adoção de uma série de medidas, como: a implantação de uma gestão contábil e financeira mais eficiente”, esclarece o secretário municipal de Fazenda, Eder Botelho da Fonseca.
Na classificação, também é averiguado se o ente tem um volume de recursos em caixa suficiente para honrar as obrigações financeiras já contraídas. Além de atestar a boa situação fiscal do município, a avaliação máxima pelo Tesouro Nacional confere a Cachoeiro condições diferenciadas para contratação de operações de crédito com garantia da União.
Equilíbrio fiscal
Segundo o prefeito Victor Coelho, manter o equilíbrio fiscal é um compromisso da sua gestão. “Temos cuidado das contas públicas com muito zelo e responsabilidade, sem deixar de entregar serviços e melhorias à população. Esse é um selo que transmite segurança aos investidores e torna nosso município mais competitivo, o que está alinhado com as nossas ações voltadas ao desenvolvimento, ao crescimento econômico e à geração de empregos”, ressalta.
Com a nota, o município tem a possibilidade de contrair empréstimos com juros mais baixos para fazer investimentos, por ter a União como avalista. “É uma forma de ampliarmos nossa capacidade de investimento, para atender a grande demanda de melhorias em infraestrutura, por exemplo. E isso com condições especiais para pagar o financiamento, sem comprometer as finanças municipais”, completa o prefeito.