As emendas realizadas pelo Senado Federal na Medida Provisória 944/2020 foram aprovadas, nesta quarta-feira (29). A linha de crédito especial é destinada para pequenas e médias empresas dedicarem as folhas de salários durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A que ira criar o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Parlamentares ainda precisam votar os destaques da emenda.
Na sessão desta quarta-feira (29), os deputados federais aprovaram seis emendas feitas pelos senadores. Dentre elas: a inclusão de organizações religiosas no rol de beneficiados; a criação de um sistema de garantias que facilite o acesso ao crédito; aumento da participação da União em R$ 12 bilhões para a concessão de garantias a empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e redução, de R$ 34 bilhões para R$ 17 bilhões, do valor a ser injetado pelo governo federal no BNDES para custeio da linha de crédito.
A medida provisória já havia sido aprovada em 30 de junho pela Câmara, porém o texto passou por algumas alterações, o que fez o texto voltar para o Congresso.
*Com informações do Portal R7!
