Não bastasse os reajustes anunciados nas últimas semanas nos preços das passagens de ônibus e tarifas de pedágio, por exemplo, o cidadão capixaba ainda terá de lidar com taxas mais elevadas, em 2021, caso pretenda retirar a carteira nacional de habilitação (CNH) ou mesmo se casar.
A explicação do aumento dessas taxas está no reajuste do Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), utilizado pelo Estado no cálculo de taxas e na atualização monetária de impostos em atraso. O VRTE passou de R$ 3,5084, em 2020, para R$ 3,6459, em 2021, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O reajuste foi de 3,92% — no ano passado, havia sido de 2,53%.
Com isso, o valor a ser desembolsado para a retirada da primeira habilitação (permissão), nas categorias A ou B (moto ou carro), passou de R$ 378,91 para R$ 396,76, uma vez que o valor de referência, para essa taxa é de 108 VRTE. Já para quem pretende tirar a CNH para as duas categorias, o preço subiu de R$ 473,63 para R$ 492,20.
As taxas para a oficialização de casamentos nos cartórios também aumentaram. Quem planeja se casar, no cartório ou na igreja, terá de desembolsar R$ 452,62, em vez de R$ 435,55, como era no ano passado. Já a taxa de divórcio passou de R$ 104,69 para R$ 108,80.