Os moradores do Espírito Santo estão pagando mais impostos neste ano do que no ano passado. O Impostômetro, que calcula a arrecadação dos tributos, aponta que somente no primeiro semestre de 2021, os capixabas pagaram R$ 4 bilhões a mais em tributos do que no mesmo período de 2020 – que, vale lembrar, foi fortemente impactado pela pandemia no novo coronavírus.
Nos primeiros seis meses de 2021, o contribuinte capixaba desembolsou nada menos do que R$ 20,3 bilhões em impostos, pagos aos governos federal, estadual e às prefeituras. O número representa 1,65% do total de tributos pagos em todo o país. Na comparação com 2020, o desembolso total foi de R$ 16,3 bilhões.
Os dados são do impostômetro, que aponta, em tempo real, o valor dos tributos pagos pelos brasileiros. Atualizado constantemente — inclusive enquanto você lê esta matéria — o número certamente estará muito maior neste momento.
Em todo o Brasil, o indicador mostra que, até a última quarta-feira (30), último dia do primeiro semestre, o valor pago em impostos foi de
R$ 1.282.017.374.508,63.
Em resumo, mais de R$ 1,2 trilhão foram arrecadados, no país, em cobrança de impostos municipais, estaduais e federais no seis primeiros meses do ano. O valor é cerca de R$ 262 bilhões superior ao registrado no mesmo período de 2020.
O editor-chefe da Apex Partners e analista político Luan Sperandio, da Coluna Data Business, do Folha Vitória, destacou que o resultado representa uma retomada na economia em todo o Brasil, superando as expectativas projetadas.
“A retomada econômica está a todo vapor. O primeiro trimestre de 2021 superou as expectativas de mercado, registrando 1,2% contra 0,9% no consenso projetado. Naturalmente, com maior atividade econômica, paga-se mais impostos e a arrecadação sobe”, afirmou.
O economista Eduardo Araújo ressaltou que a tendência, agora, é que o setor de serviços, um dos mais impactados pela pandemia, tenha uma maior recuperação.
“Os setores de itens essenciais, como farmácias e supermercados, tiveram um desempenho melhor no ano passado, devido às necessidades das pessoas. Já o setor de serviços foi muito impactado. Agora que a economia começa a entrar nos trilhos novamente, esperamos uma recuperação desse setor”.
Estabilidade
Sperandio citou, ainda, dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo Banco Central, que apontam que os resultados contribuem para a estabilidade macroeconômica. Ele destaca que, apesar dos gastos com a pandemia, a Dívida Bruta do Governo Geral fechou em maio em R$ 6,696 trilhões, ou seja, 84,5% do PIB — menos do que os 85,6% de abril.
“O valor muito superior ao primeiro semestre de 2020 se deve a uma comparação baixa, muito prejudicada pela pandemia. O valor em absoluto tende a ser superior também em virtude dos efeitos inflacionários ao longo do tempo. Mas, se olharmos proporcionalmente, a carga tributária em 2019, em relação ao PIB, foi de 31,64%, menos do que já foi registrado em anos anteriores, com picos de 34%, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional”, explicou.
Eduardo Araújo também apontou a alta dos preços como fator de grande impacto no aumento da carga tributária, entre 2020 e 2021.
“O preço da gasolina subiu muito nesse período, o que impacta na quantidade de tributo arrecadado. A tarifa extra da energia elétrica também deve ser considerada. Em cima dessa maior tarifação está uma maior arrecadação de impostos, como ICMS, PIS e Cofins. E também tem o aumento dos preços nos supermercados, que impactam no faturamento das empresas e, consequentemente, no pagamento de impostos”, frisou.
Outra questão mencionada por Araújo foi o fato de, com a grave crise econômica causada pela pandemia, no primeiro semestre de 2020, o poder público, de modo geral, ter postergado a cobrança de alguns tributos, o que fez com que eles fossem pagos posteriormente.
Comparação com outros países
Luan Sperandio destacou também que é preciso coerência ao comparar o valor arrecadado com impostos no Brasil com outros países. Segundo ele, vale citar que, na comparação com países emergentes e exportadores de commodities, só perdemos para Cuba, Argentina e Rússia, proporcionalmente ao PIB.
“Isso não significa que pagamos poucos tributos. É comum comparar o Brasil com países nórdicos, sob o argumento de que não somos os campeões em pagar impostos no mundo, mas este seria um título ingrato. Ainda mais considerando um país cujo retorno da carga tributária é o pior entre todos os países analisados pelo IBET há mais de uma década”, disse.
Como reduzir a conta
A redução dos valores arrecadados, sem prejuízos, segundo Sperandio, é possível, mas seria preciso cortar despesas, buscar maior eficiência na máquina pública a partir de tecnologia, simplificações, privatizações e concessões, além de uma ampla reforma administrativa.
“A proposta de reforma tributária enviada pelo governo na semana passada (25), trouxe diversas medidas, algumas compensatórias e outras de aumento de tributos. Ela ainda precisa passar pelo Congresso e, provavelmente, será alterada. Mas a sinalização inicial foi ruim, pois, no geral, deve significar aumento de R$ 1,9 bilhões em três anos, segundo a projeção do próprio governo federal”, afirmou.
Eduardo Araújo também criticou a maneira como a reforma tributária foi conduzida.
“Não houve um avanço significativo. Foram poucas as mudanças. Uma das principais reivindicações do setor empresarial, que foi a simplificação das regras, não foi atendida. Continuamos vivendo num manicômio tributário, de complexidade elevada. Perdemos a chance de fazer uma reforma tributária de fato”, lamenta.
Maior arrecadação dos últimos anos
No recorte de janeiro a junho, comparando com o mesmo período de 2016 até hoje, 2021 foi o ano com maior arrecadação. Em 2019, no cenário anterior à pandemia, a arrecadação foi aproximada à taxa atual, sendo R$ 42 bilhões a menos.
O menor valor do período foi registrado em 2016, quando o valor foi inferior a R$ 1 trilhão.
Primeira queda anual de sua história
No final de 2020, pela primeira vez desde que foi criado, em 2005, o impostômetro registrou queda anual na arrecadação de tributos no País. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP), entidade responsável pelo indicador, informou que o fechamento do ano foi com redução de 17,85%, ou R$ 447 bilhões.
De acordo com a associação, em outros anos de crises recentes, a arrecadação de impostos teve crescimento provocado pela inflação. Além disso, em 2020, a crise causada pela pandemia de covid-19 impactou diretamente as atividades de trabalho, com destaque maior para o setor terciário, que inclui o comércio e a prestação de serviços, afirma a ACSP.