Pela primeira vez desde 2020, os brasileiros vão poder aproveitar o Carnaval sem restrições sanitárias por conta da pandemia da covid-19.
Os trabalhadores que querem ir aos bloquinhos precisam ficar atentos às regras trabalhistas antes de se planejarem para aproveitar a folia. Isso porque, pela legislação, as empresas não são obrigadas a liberar os funcionários.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Muitas pessoas não sabem, mas, apesar de muitos calendários destacarem a terça-feira de Carnaval, a data não é considerada feriado nacional. Cabe aos estados e aos municípios decretar ou não feriado ou ponto facultativo.
Neste ano, o Governo do Espírito Santo e as prefeituras da Grande Vitória, por exemplo, decretaram ponto facultativo entre 20 e 22 de fevereiro. Mas qual o impacto dessa medida para quem trabalha no setor privado?
Funcionário tem direito a folga no Carnaval?
Quando são decretados pontos facultativos, os servidores públicos são liberados do expediente nas repartições públicas. Quem atua em serviços essenciais, como hospitais e delegacias, por exemplo, trabalham em regime de escala.
LEIA TAMBÉM: Procuradoria-Geral do ES abre vagas com salário de mais de R$ 22 mil
Os pontos facultativos, no entanto, não trazem mudanças para o setor privado. Cabe a cada empresa definir o regime de trabalho nessas ocasiões, como o Carnaval.
“Cada empregador da iniciativa privada pode determinar se irá dar folga a seus colaboradores ou não após observar se não há lei estadual ou municipal determinando o feriado“, frisou a advogada trabalhista Lidiane Simões.
A advogada lembra que, caso não seja decretado feriado, o trabalhador da iniciativa privada não tenha sido dispensado e mesmo assim não comparece ao local de trabalho, poderá ter o dia de trabalho descontado e até sofrer outras punições.
“Caso o empregado falte ao trabalho injustificadamente, terá seu dia cortado, podendo receber sanções punitivas pela ausência, como advertência“, explicou.
Lidiane explica ainda que as empresas privadas podem conceder folga ou estipular algum tipo de compensação por meio de acordo individual, coletivo ou convenção coletiva de trabalho. Há ainda a possibilidade de determinar que os funcionários trabalhem normalmente.
Hora de trabalho vale mais no Carnaval?
Caso a empresa decida manter o dia de trabalho no Carnaval e o município ou estado tenha decretado feriado, o funcionário pode garantir um dinheiro extra no fim do mês.
“Se for considerado feriado na localidade e esse empregado for convocado para trabalhar no Carnaval, este poderá receber o dia trabalhado em dobro ou pode ainda ter as horas positivas compensadas futuramente“, explicou Lidiane.
LEIA TAMBÉM: Semana começa com mais de 1,1 mil vagas de trabalho abertas no ES
No entanto, de acordo com a advogada, se não houver o decreto de feriado em vigor — como normalmente ocorre, já que os municípios normalmente decretam apenas ponto facultativo —, as empresas não precisam pagar as horas de trabalho dobrada.
Data favorece quem busca emprego
Apesar de não render um dinheiro extra para quem já está no mercado de trabalho, alguns especialistas acreditam que o período do Carnaval pode favorecer quem busca uma oportunidade de emprego ou recolocação profissional.
A gerente de uma empresa de consultoria para Recursos Humanos, Larissa Gonçalves, explica que, após o Natal, as empresas, principalmente as que atuam nas áreas de varejo e logística, começam a se preparar para as vendas da Páscoa.
“Mesmo sendo um mês mais curto e com um ‘feriado estendido’, em diversos lugares ele é facultativo, o movimento permanece o mesmo. Vale lembrar que diversas empresas estão contratando para novas vagas de acordo com novos movimentos internos, como expansão de alguns setores”, explicou.
LEIA TAMBÉM: Polícia Civil divulga resultado da terceira etapa do concurso para delegado
Ela destaca ainda que o velho dito popular de que “o ano só começa depois do Carnaval” pode favorecer quem busca uma vaga no mercado de trabalho. Isso acontece porque o número de concorrentes diminuiu em períodos de feriado.
“Em feriados, temos uma taxa de falta de retorno dos candidatos de 70%. Isso acaba por diminuir a concorrência e aumenta as chances para os que estão atentos e disponíveis”, disse.
