O mês de janeiro foi complicado para alguns moradores de Domingos Martins devido às fortes chuvas que atingiram diversos municípios capixabas. Ao longo do mês, trabalhadores viram suas residências serem inundadas pelas águas e precisaram sair em busca de novos abrigos, mantimentos e móveis.
Como uma tentativa de auxiliar neste momento, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que tiveram suas casas atingidas em janeiro já pode ser retirado pela CAIXA. A liberação do pagamento foi liberada pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins com base no Decreto 5.113/2004 e na Lei 10.878/2004 e os saques devem ser realizados até o dia 29 de abril.
O FGTS está liberado desde a última quarta-feira (1º de abril) e pode ser retirado pelos atingidos por desastre natural, residentes na área rural ou cuja residência consta no levantamento realizado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Assistência Social.
Devido à pandemia do novo coronavírus, o acesso só pode ser realizado via Saque Digital, que deve ser consultado no APP FGTS, já que o atendimento presencial na agência está suspenso.
Quem optar por realizar o saque digital deve fazer o upload no aplicativo APP FGTS do documento de identificação pessoal e do comprovante de residência em nome do trabalhador.
Se optar pelo saque presencial, deve apresentar a cópia e o documento original de identificação pessoal, da carteira de trabalho, comprovante de residência em nome do trabalhador, cartão PIS/PASEP ou do cartão Cidadão (opcional).
A prova de residência do trabalhador, caso o comprovante de endereço esteja no nome do cônjuge, ocorre pela apresentação da Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável. O comprovante refere-se à residência do trabalhador.
Quem pode sacar o FGTS
De acordo com a Prefeitura, podem sacar o FGTS os trabalhadores residentes nas áreas atingidas e cujas residências foram efetivamente afetadas podem sacar o valor limitado a R$ 6.220 por conta vinculada do FGTS. É preciso ter saldo em conta para realizar o saque.
Vale ressaltar que, se o trabalhador sacou o Fundo por situação de emergência ou estado de calamidade pública em período inferior a 12 meses, ele não pode sacar o Fundo nesta ocasião.
Mais informações podem ser consultadas no guia rápido do APP FGTS Saque Calamidade.