Uma dona de casa, que prefere não se identificar, está sendo vítima de cobrança abusiva. Ela emprestou o nome para um primo financiar uma moto, acreditando que não teria problemas. Mas a dor de cabeça chegou.
“No início, ele pagou direitinho as prestações, mas depois parou. A empresa que financiou a moto colocou meu nome no SPC, fica me ligando toda hora e dizendo que vai tomar meus bens. Não sei o que fazer, por isso enviei mensagem para o Conexão Justiça”, contou a mulher.
Cobrança abusiva é proibida por lei
O Código de Defesa do Consumidor proíbe cobranças abusivas e vexatórias. “O credor tem que usar meios moderados para cobrar uma pessoa. O consumidor inadimplente não pode ser cobrado de forma vexatória, humilhante, com ameaças. Esse tipo de cobrança que tira a paz, o sossego do consumidor pode render indenização por danos morais, que costumam ser pesadas”, explicou o advogado Petronio Zambrotti.
Ligar ou enviar mensagem para o devedor várias vezes, em horários inapropriados, interferindo no trabalho, descanso ou lazer, são outros exemplos de cobranças abusivas.
Como provar esse tipo de cobrança? O que fazer quando a pessoa empresta o nome e o verdadeiro dono da dívida não paga? Tem como transferir a dívida para aquela pessoa que realmente deve?
Confira tudo no vídeo abaixo com a reportagem do Conexão Justiça:
Conexão Justiça aborda problemas jurídicos
O Conexão Justiça é um projeto idealizado e apresentado pela jornalista Marcelle Altoé, que também é advogada. Além da publicação na coluna do jornal online Folha Vitória ES, as matérias vão ao ar na TV Vitória toda quarta-feira no programa Cidade Alerta ES (18h) com reprise na quinta no ES no Ar (06h30).
As reportagens abordam problemas jurídicos de todas as áreas do direito, sempre trazendo um especialista para dar dicas de como a pessoa pode resolver aquela situação.
Para participar basta enviar mensagem de texto para o WhatsApp do Conexão Justiça (27) 99877-0099 (apenas mensagens de texto. Não recebe ligações e nem áudios), para o e-mail [email protected] ou para os Instagrans @conexaojustica e @marcelle_altoe.
Formada em Jornalismo pela UFES, em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Vitória e possui títulos de pós-graduação em Direito Civil/Processo Civil e em Ciências Penais/Segurança Pública. Com quase 20 anos de experiência em telejornalismo, conquistou vários prêmios, inclusive nacionais. É idealizadora/autora do CONEXÃO JUSTIÇA, projeto pioneiro que leva informação jurídica de forma clara, objetiva e acessível ao cidadão.
