A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) foi vendida por R$ 106 milhões ao consórcio em leilão realizado nesta quarta-feira (30). A vencedora do certame, que vai administrar os portos de Vitória e de Barra do Riacho por 35 anos foi a FIP Shelf 119 – Multiestratégia. Disputado por duas empresas, o certame teve quatro dezenas de lances e chegou a uma outorga de R$ 106 milhões.
Com a desestatização, a Codesa deixa de ser uma empresa pública e torna-se de capital privado após o pagamento de R$ 326 milhões por suas ações. A nova companhia vira concessionária dos dois portos com fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
De acordo com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, com os investimentos previstos, será possível dotar os portos de Vitória e de Barra do Riacho das melhores práticas e tecnologias existentes no mundo hoje
“A bem-sucedida desestatização da Codesa nos mostra que o futuro da infraestrutura de transportes está cada vez mais próxima da gente. Na prática, é desenvolvimento, empregos e aprimoramento de toda a cadeia logística brasileira”, afirmou.
Investimentos prioritários
De imediato, o arrendatário deverá aportar:
– R$ 55 milhões na recuperação estrutural de todo o complexo portuário;
– R$ 34 milhões na recuperação dos berços dos terminais Peiú e de São Torquato;
– Mais de R＄ 270 milhões na modernização do canal de acesso.
Também estão previstos R$ 10 milhões como contrapartida na reforma de armazéns e em melhorias urbanas no acesso ao porto. “Esse contrato pioneiro tem o potencial de mudar todo o cenário do nosso setor portuário”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
A aplicação dos recursos deverá dobrar a movimentação de cargas do Porto de Vitória de 7 milhões de toneladas para 14 milhões de toneladas por ano.
Para Barra do Riacho, há a possibilidade de exploração de novas áreas, uma vez que 522 mil metros quadrados, de um total de 860 mil metros quadrados, são greenfield – ou seja, para projetos que começam do zero – e poderão ser destinadas a novas atividades na zona portuária.
Estruturação
A desestatização também prevê a vedação de demissões do atual quadro de funcionários sem justa causa por 12 meses e apresentação de um Programa de Incentivo ao Desligamento Volutário (PIDV) a ser custeado por até 10% das ações vendidas pela União (cerca de R＄ 32,6 milhões).
“Conseguimos estruturar um contrato em que prevemos geração de caixa desde o início com um crescimento de 171% em 10 anos. Tudo isso com redução nas tarifas vigentes e mais de R＄ 850 milhões em investimentos. Esse é o peso do Custo Brasil que estamos começando a tirar da cadeia logística nacional, com reflexos em todo o setor produtivo”, afirmou o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão.
*Com informações do Ministério da Infraestrutura
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