Com o impasse envolvendo comerciantes e comerciários em torno da nova convenção coletiva da categoria, estabelecimentos comerciais do Espírito Santo estão impedidos de abrir as portas nos feriados, conforme prevê a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Para logistas, a determinação prejudica as vendas, já que o feriado é um momento de maior movimento nos estabelecimentos.
De acordo com o presidente da Associação dos Logistas do Shopping Vitória (Alosvit), Fernão Dias Paes, durante o ferido de Finados, pouquíssimas lojas do Shopping Vitória desobedeceram a determinação e abriram durante o dia.
Segundo ele, a quantidade de lojistas que driblaram a determinação corresponde a menos de 10% do total. “Quem abriu foram basicamente as lojas de departamento, que são estabelecimentos maiores e que possuem uma estrutura jurídica superior às demais lojas”, explicou.
Para o presidente da Alosvit, o fechamento das lojas aos feriados é prejudicial não só para os comerciantes, mas também para os funcionários. “Os vendedores também saem perdendo, porque grande parte da remuneração deles vem de comissões de vendas e, com a loja fechada, não é possível ter esse ganho. E para o comerciante é um dia a menos de venda, sendo que os custos fixos continuam os mesmos”, ressaltou.
Quem também lamentou a perda de vendas durante o feriado foi a empresária Renata França, dona de diversas lojas em shoppings da Grande Vitória. Segundo ela, nenhum de seus estabelecimentos abriu as portas durante o dia de Finados, o que significa uma perda de vendas.
“Durante os feriados muitas vezes o movimento nas lojas aumenta, pois é um momento em que as pessoas estão de folga do trabalho e aproveitam para irem ao shopping, como forma de lazer e também para fazer compras. Mas também tem aqueles feriados em que o movimento é fraco, então isso varia. Ontem (quarta-feira), por exemplo, eu acredito que era um feriado que tinha tudo para dar um grande movimento nas lojas. Isso porque ele caiu no meio da semana e também porque é um período em que normalmente chove e, quando isso acontece aqui na Grande Vitória, as pessoas deixam de ir à praia e vão ao shopping”, frisou.
De acordo com a supervisora de uma loja, Geisi Farias, os próprios funcionários reclamaram de não terem trabalhado durante o feriado. “Eu tive muito colaborador reclamando, porque no feriado recebe 100%, ou seja, recebe a comissão e também o dia no valor integral. Então acaba fazendo falta, porque, para quem ganha comissão, um dia de shopping fechado é muita coisa que a gente perde. Eu estou há muitos anos no varejo e é a primeira vez que eu vejo uma situação dessa, de não poder abrir no feriado”, afirmou.
Já a gerente de loja, Isabel Andretto, disse que a determinação sobre a não abertura dos estabelecimentos pegou muita gente de surpresa.”Ficamos sabendo disso na última hora, na terça-feira, entre 20h30 e 21 horas. E tiveram alguns clientes que estavam ligando e perguntando se nós iríamos funcionar na quarta-feira”, disse.
Negociação
De acordo com a Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), que negociam uma nova convenção coletiva para o comércio no Espírito Santo, ainda não há data prevista para uma nova rodada de negociação entre as partes.
O impasse entre a Fecomércio e o Sindicomerciários se dá por conta das propostas divergentes a respeito do reajuste salarial da categoria. De acordo com o presidente do Sindicomerciários-ES, Jakson Andrade Silva, enquanto os comerciantes oferecem um reajuste de 5%, o sindicato exige um aumento salarial de 9,4%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Enquanto não é aprovada uma nova convenção coletiva – a última, que compreendia os anos de 2015 e 2016, venceu na segunda-feira (31) – passa a vigorar as regras da CLT. Isso significa que os donos dos estabelecimentos comerciais do Estado estão liberados para abrir seus comércios durante o fim de semana, inclusive aos domingos, mas estão impedidos de funcionar nos feriados.