O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que pretende definir nesta terça-feira (7) o calendário de audiências públicas para discussão do texto sobre as mudanças no sistema de aposentadorias.
Apesar de não fazer uma previsão para a data da votação do texto na comissão, Ramos diz esperar que a fase de audiências públicas seja concluída ainda em maio para que o texto possa ser discutido em junho.
“Quando falo mês de junho, tenho como parâmetro a proposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de votar no Plenário em julho. […] Mas não tenho garantia nenhuma, porque isso depende de um elemento externo à minha vontade, que é a capacidade do governo de mobilizar os votos”, avalia o presidente da comissão especial.
Ramos aguarda também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, compareça à comissão já nesta quarta-feira (8) para discutir a proposta. Para Ramos, a presença de Guedes e de técnicos envolvidos com a elaboração do texto é importante para o convencimento dos parlamentares e da população sobre a necessidade da reforma.
O presidente da comissão também cobrou mais transparência na condução da reforma da Previdência, por meio da qual o Executivo espera economizar R$ 1,2 trilhão em dez anos.
“Acho que o governo tem de fazer um esforço de ser absolutamente transparente, e ser transparente é falar a verdade para a população, é não vender ilusão de que, imediatamente após a reforma, a economia vai voltar a crescer e o País vai virar uma maravilha”, disse ele.
Segundo Ramos, a mudança nas aposentadorias é importante para que os atuais 13,1 milhões de desempregados e 4,8 milhões de desalentados possam se beneficiar, no futuro, de uma retomada do crescimento econômico no Brasil, com geração de emprego e renda.
Nos próximos dias, caberá à comissão especial analisar o mérito da PEC, podendo modificar o texto do Executivo. Até o momento, 13 legendas já manifestaram intenção de alterar pontos da proposta. A aprovação da reforma no colegiado exigirá pelo menos 25 votos favoráveis.
Se aprovada na comissão especial, o projeto de reforma da Previdência segue para ser analisado pelo Plenário da Câmara em dois turnos de votação. A aprovação exigirá pelo menos 308 votos. Caso isso aconteça, o texto seguirá para o Senado.