A Companhia de Gás do Espírito Santo (ES Gás), nova concessionária para o fornecimento de gás natural canalizado no estado, pretende, nos próximos dez anos, ampliar a rede de distribuição em mais de 292 mil metros e ligar mais de 96 mil novos consumidores à rede. “Além de manter uma operação de excelência, sempre na busca por maior competitividade”, acrescentou o diretor-presidente da ES Gás, Heber Resende, reforçando que a expansão geográfica e a captura do mercado potencial são objetivos da companhia.
O contrato entre o Governo do Estado e a ES Gás foi assinado nesta quarta-feira (22). A empresa foi criada em dezembro de 2018, pela Lei Ordinária nº 10.955/2018, e vai assumir os serviços até então prestados pela BR Distribuidora desde o ano de 1995.
De acordo com o governador Renato Casagrande, o primeiro investimento a ser feito pela nova concessionária é a construção do gasoduto que ligará a região litorânea à área industrial de Linhares, no norte do Estado.
“Buscamos que o gás natural seja um instrumento do nosso desenvolvimento e que possamos atrair novos investimentos. As regras estabelecidas são modernas e já no mês que vem iremos lançar a chamada pública para a aquisição de gás, que antes só poderia ser realizada pela Petrobras”, destacou Casagrande.
Atualmente cerca de 60 mil pessoas têm acesso à rede de gás natural no Espírito Santo. Esses consumidores estão localizados em 13 municípios: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Anchieta, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Aracruz, Colatina e Sooretama.
Menores custos
O diretor-geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (Arsp), Munir Abud de Oliveira, ressaltou que o novo contrato prevê que a companhia deverá sempre buscar os menores custos e as melhores condições de mercado, podendo realizar chamadas públicas para aquisição de gás, tornando essa variável totalmente transparente.
“A margem de distribuição estará definida para os próximos cinco anos, com reajustes anuais pelo IGP-M, proporcionando um melhor planejamento para as empresas. Teremos a efetiva separação entre as atividades de comercialização e de prestação de serviços de rede de distribuição. Por último, teremos previsão de tarifa social para a população de baixa renda, a ser regulamentada e fiscalizada pela agência”, frisou o diretor da Arsp, que é a agência responsável por regular, controlar e fiscalizar serviços públicos no Estado, dentre os quais o de gás natural.
Chamada pública
Uma das funcionalidades previstas no contrato e que a ES Gás fará uso no início de suas operações é a chamada pública para suprimento de gás natural. Esta ferramenta permite que a companhia receba propostas para tal suprimento, a fim de buscar as melhores condições para futuros contratos visando atender ao mercado, franqueando aos interessados nacionais ou internacionais a possibilidade de fornecimento.
O diretor de Operações da ES Gás, Frederico Bichara, relatou as características desta primeira chamada pública, que visa a diversificar suas fontes de suprimento e buscar também fontes alternativas ao gás natural, como, por exemplo, o biometano, visando reduzir os preços ao consumidor, além de desenvolver novas oportunidades de negócio em busca de uma maior economicidade e competitividade para os clientes da concessão.
“Estamos com grande expectativa quanto à competitividade desta primeira consulta ao mercado. Sabemos que ainda são necessárias adequações a nível federal em questões de acesso às instalações de escoamento e processamento de gás, bem como ajustes tributários e de acesso ao sistema de transporte. Mas a ES Gás fará o que lhe cabe para que no Espírito Santo esse ambiente ocorra o mais rápido possível, gerando ganhos para todos os elos da cadeia de gás e desenvolvimento econômico”, afirmou Frederico Bichara.
“Com a chamada pública, esperamos identificar potenciais supridores de gás natural e garantir a competitividade dos preços, motivo pelo qual as chamadas públicas são interessantes para a companhia, mesmo contando com o suprimento da Petrobras até dezembro de 2020. Quaisquer benefícios que a ES Gás venha a ter neste processo serão repassados aos nossos consumidores”, informou o diretor-presidente da companhia, Heber Resende.
ES GÁS
Nome: Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás
Criação: A ES GÁS foi autorizada por meio da Lei Ordinária n° 10.955/2018, na forma de uma sociedade de economia mista, em que o Estado do Espírito Santo detém 51% do capital votante, tendo como sócia a BR Distribuidora, com os demais 49%. Em 22 de julho de 2019, a empresa foi formalmente constituída por meio da Assembleia Geral de Constituição e teve seu registro efetivado na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo em 24 de julho de 2019.
Prazo da concessão: 25 anos contados a partir da data de assinatura do Contrato.
Números: A ES Gás nasce com mais de 60 mil clientes, em pleno atendimento, com consumo total médio superior a 2,48 milhões de m³/dia (2019) atendendo aos segmentos residencial, comercial, industrial, térmico e revendedores de GNV.
Municípios atendidos: Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Anchieta, Itapemirim, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Aracruz, Colatina e Sooretama.
Utilização do gás: Além do uso do gás natural para a geração de calor e eletricidade, o insumo pode ser utilizado como redutor siderúrgico na fabricação de aço, para a produção de fertilizante nitrogenados ou em processos industriais que exigem a queima em contato direto com o produto final (cerâmica, vidro e cimento).
