Quem vai comprar um imóvel precisa estar preparado para os custos com sua regularização. Esse custo pode representar até 6,45% do valor do imóvel, isso sem incluir o ITBI que representa mais 2,0 % do valor do imóvel e é recolhido para as Prefeituras Municipais. O total dos custos com emolumentos de cartório compreendem as escrituras públicas e seu registro.

No Espírito Santo, por exemplo, uma pessoa que compra um apartamento de R$ 210 mil vai gastar R$ 13.110,28 com cartório. Todavia esse total não fica com os cartórios: 25% é repassado a Fundos Públicos.

O ex-presidente e atual conselheiro do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto, explica que os valores dos emolumentos são determinados tendo como base o valor de compra e venda ou o valor de avaliação das prefeituras, por ocasião do cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis).

Taxas

Aristóletes defende a necessidade de atualização urgente das faixas de valores dos imóveis.

“A tabela de emolumentos é estadual e não recebe atualização dos valores imobiliários desde 2002. Por isso, encontra-se distorcida pelo tempo e penalizando muito a classe média e baixa da população. A tabela de custas em vigor foi editada em 2001 e, desde então, sofreu reajustes anuais dos emolumentos, mas não reajustaram os valores dos imóveis frente ao mercado o que já acumula uma defasagem de 21 anos’, aponta o conselheiro.

Empresário do setor da construção há 46 anos, ele mostra em números, o tamanho desse custo para o comprador.

“Para exemplificar o que acontece hoje, todo e qualquer imóvel a partir de R$ 200 mil, que é considerado um imóvel econômico,  paga o valor máximo da tabela, o que nos parece injusto”, aponta o ex-presidente.

Prepare-se para gastar

Marco Antônio Bastos está no grupo dos compradores que foram surpreendidos com o alto custo dessa regularização. Ele enxugou todos os gastos possíveis durante cinco anos, se organizou para ter condição de dar uma entrada maior na compra do apartamento e foi a campo buscar a casa própria. “Eu sabia que era um processo caro, já tinha ouvido falar muitas vezes. Mas nem de longe imaginava que teria de gastar mais de R$ 17 mil só para resolver o pagamentos das taxas para colocar o imóvel no meu nome. Isso é um absurdo”, conta Bastos.

No caso dele, esses custos levaram a decisão de optar por um imóvel menor. “Eu havia destinado 5 mil para essa regularização. Mas teria de gastar mais que triplo disso. Esse valor inviabilizou a compra do imóvel que eu havia escolhido e decidi buscar um menor. Talvez outro comprador decidisse arcar com esse adicional não planejado, mas resolvi não arriscar”,  diz Marcos.

Ele finaliza concordando com o posicionamento do conselheiro do Sinduscon-ES, de que a cobrança é desproporcional. “Qual o sentido de eu pagar R$ 17.560,00 de taxas em um apartamento de R$ 200 mil e o comprador de um imóvel de R$ 500 mil pagar quase o mesmo valor?”, questiona Marcos.   (veja tabela dos custos ao final da matéria).

Confira as taxas

ITBI: O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal cobrado sobre a transferência dos bens, dependendo da cidade ele pode chegar até 2% sobre o valor do imóvel.

Escritura: A escritura nada mais é que o contrato de compra e venda do imóvel. Esse documento tem o preço definido por uma tabela que varia de Estado para Estado e é cobrado em faixas.

Registro: Outra despesa é o registro da compra em cartório. Sem esse documento, o imóvel permanecerá no nome do vendedor. Diferentemente do ITBI, o valor do registro não é uma porcentagem, mas uma quantia fixa cobrada em faixas. A tabela é diferente em cada Estado e, no Espírito Santo, esse valor é o mesmo para imóvel acima de R$ 200 mil.
A boa noticia é que o Tribunal de Justiça, responsável pela edição das tabelas sensibilizou-se para o problema e ja esta corrigindo essa distorção. Acreditamos que ainda nessa gestão do TJ teremos a edição de nova tabela mais justa e adequada ao mercado.

Outro ponto muito importante para a população saber é que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já regulamentou o Serviço Eletrônico de Registros Públicos, integrando as plataformas do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil. Isso permite que todo o cidadão possa acessar dados em qualquer local do Brasil pela internet. Precisamos, no entanto divulgar isso pois muitas pessoas e até empresas ainda não utilizam essa ferramenta. ao que sabemos, No Espírito Santo todos o cartórios de Registro de Imóveis já estavam integrados à plataforma de Registro Eletronico e oferecendo essa facilidade à sociedade. Isso facilita muito a vida do cidadão e do próprio cartório.

Veja os custos atuais

Valor do imóvel          ITBI                   Escritura          Registro do imóvel        Total            % do valor do imóvel

R$ 81 mil               R$ 1.620,00         R$ 3.270,00         R$ 2.014,00            R$ 6.904,00              8,52%
R$ 210 mil             R$ 4.200,00        R$ 8.204,00        R$ 5.156,00             R$ 17.560,00            8,36%
R$ 500 mil            R$ 10.000,00      R$ 8.204,00        R$ 5.156,00             R$ 18.910,28            4,67%

Fonte: Sinduscon-ES

Por Leticia Vieira e Luciene Araujo