A expansão do mercado da construção civil vem ganhando cada vez mais espaço nas últimas décadas, seja em áreas urbanas ou rurais. No entanto, independentemente se o empreendimento vai ser construído no campo ou na cidade, a viabilidade da obra deve ser um ponto chave a se observar.

O engenheiro Civil, Ambiental e de Segurança do Trabalho Giuliano Battisti destaca que áreas urbanas têm poucas opções de locais, devido as ocupações já existentes. Com isso, as empresas optam pela aquisição de imóveis de pequeno porte, realizam a demolição e constroem ali um novo edifício, shopping ou supermercado, por exemplo.

Já nas áreas rurais, de forma especial em locais mais próximos aos centros urbanos, ocorre um fenômeno cada vez mais frequente, que visa atender a uma demanda daqueles que buscam mais tranquilidade.

“Áreas estão sendo convertidas em condomínios para atender ao aumento da demanda por um contato maior com a natureza, em locais afastados da agitação das grandes cidades sem, contudo, inviabilizar que seus ocupantes continuem trabalhando de forma presencial em seus locais de trabalho ou intercalando suas atividades com o trabalho remoto”, explica.

De qualquer forma, Battisti destaca que independentemente da área, a realidade de novos empreendimentos podem causar impactos ambientais, sociais e econômicos, seja na implantação até a operação.

“A implementação de tais projetos, se não for bem conduzida, pode trazer sérios transtornos para os empreendedores, compradores, futuros moradores e vizinhança. Os inconvenientes podem ter as mais diversas consequências, sejam elas infrações às legislações ambientais e de zoneamento urbanístico, conflito com vizinhança e outros tantas que cotidianamente nos são apresentadas. Nesses casos, um empreendimento pode ser embargado, autuado e até mesmo inviabilizado caso as infrações e conflitos sejam insanáveis, trazendo prejuízos, inclusive, financeiros para os envolvidos, podendo gerar, até mesmo, demandas jurídicas indesejáveis”.

Obras embargadas ou autuadas causam conflitos e prejuízos. Muitas das vezes, isso acontece por falta de procedimentos necessários para a realização das atividades e podem passar por despercebidos pelos responsáveis.

A falta de contratação de profissionais ou empresas devidamente registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), é uma das principais causas. É necessário que o profissional tenha habilitação e qualificação para realizar levantamentos e estudos preliminares, implantação e operação de tais empreendimentos.

“Um bom desenvolvimento dos trabalhos realizados por esses profissionais e empresas, deve considerar diversos aspectos que contribuirão para que surpresas e contratempos sejam evitados. Entre eles, destaca-se que é essencial iniciar os trabalhos por consultas prévias na prefeitura local a fim de verificar se a atividade e o porte do empreendimento podem ser realizados naquele determinado espaço, ou seja, se o zoneamento do território municipal permite tal implantação”.

Battisti destaca, ainda, que outras consultas prévias também são importantes, como as que devem ser realizadas em concessionárias de água, energia, coleta de lixo e transporte público, além das licenças ambientais, principalmente quando existe proximidade à áreas de proteção ambiental ou de patrimônio histórico cultural.

Caso as devidas consultas indiquem que o empreendimento é viável, será necessário também a aprovação dos projetos de engenharia que envolvem os aspectos construtivos, funcionais, de mobilidade, acessibilidade, entre outros, contemplando os de sustentabilidade, que priorizam energia solar, captação e reutilização de água, coleta seletiva e manutenção de áreas verdes e permeáveis.

Para obras maiores, de acordo com Battisti, o órgão licenciador pode exigir, ainda, estudos mais específicos, como o Estudo de Impacto de Vizinhança e, em alguns casos, o Estudos de Impacto Ambiental, contemplando também os impactos sociais e econômicos.

“É importante reforçar e salientar que o empreendedor deve ter em mente que a realização de consultas, estudos e atendimento às legislações vigentes, tem por objetivo trazer tranquilidade e segurança para si próprio, seus investidores, comunidade e meio ambiente no entorno. Adotando esses cuidados, após a tão esperada conclusão e entrega das obras, tem-se a certeza de que o empreendimento não é apenas mais um projeto concluído, é, por fim, um sonho realizado por todos”, finaliza.