Fraude é a utilização de recursos de terceiros em benefício próprio de forma intencional. Isso não se limita ao recebimento de valores diretamente, como transferências bancárias, mas também inclui o recebimento de materiais ou qualquer outro tipo de benefício oferecido por fornecedores ou moradores em troca de favores.
Segundo o perito judicial Marco Bole, geralmente, ela ocorre em parceria com um fornecedor, funcionário ou membro da administração interna ou externa do condomínio.
Ele orienta alguns caminhos para evitar ser vítima de fraude condominial. O primeiro é participar das assembleias, e criar comitês para a formulação de políticas e regras. Abaixo, seguem 5 pontos podem ajudar a combater fraudes no seu condomínio:
1- Implantação de pasta digital:
Muitos condomínios ainda mantêm a pasta de prestação de contas física, mas já existem diversas administradoras que oferecem a prestação de contas em formato digital e em tempo real, conciliando as despesas e receitas do condomínio. Assim, os moradores podem fiscalizar todas as movimentações financeiras de forma transparente.
2- Implantação de política de compras e cotações:
No exemplo citado, na contratação do pintor, uma maneira de evitar o superfaturamento seria a exigência de apresentação de pelo menos três orçamentos, que seriam analisados pelo conselho fiscal. Isso evitaria que o preço do pintor fosse aceito caso estivesse muito acima dos outros orçamentos. Para isso, é necessário criar regras claras de contratação e compras, aprovadas em assembleia, garantindo assim que os moradores possam cobrar o síndico conforme a lei.
3- Implantação regras de conflitos de interesse:
Em diversos casos, a fraude acontece com pessoas de confiança, como parentes do síndico ou moradores que possuem empresas no condomínio. É fundamental que sejam criadas regras para evitar conflitos de interesse, proibindo, por exemplo, a contratação de parentes do síndico ou de membros da administração, bem como de empresas que tenham moradores como sócios.
4- Criação de comitês/comissões:
Em assuntos de alta complexidade, como uma obra de grande valor, recomenda-se a criação de comitês. Moradores com experiência na área específica podem participar do processo de seleção de fornecedores, avaliando qualificações técnicas, documentações e outras informações necessárias para garantir a qualidade do trabalho prestado.
5- Contratação de bons profissionais de apoio:
É importante que o condomínio conte com bons profissionais, para mitigar os riscos de fraudes, pois como comentei, ela geralmente não é realizada sozinha. Uma administradora, bem como um escritório de advocacia e de auditoria com boa reputação no mercado, ajuda a garantir uma gestão mais assertiva, já que esses fornecedores estão diretamente ligados à operação administrativa, financeira e jurídica do condomínio.
Se você conseguir se envolver ativamente, participando da gestão, poderá contribuir para a implementação de processos, procedimentos e governança no seu condomínio. Essa é a melhor maneira de assegurar que seu condomínio não está sendo vítima de fraude. Lembre-se de que a gestão é responsabilidade de todos os moradores e não se constrói do dia para a noite. Com essas dicas e o apoio de outros moradores, você certamente contribuirá para melhorar a qualidade de vida no seu ambiente.
(*) Marco Bole é sócio-diretor da SGEx Consulting Group. Responsável pela divisão de auditorias e investigações de fraudes de condomínios e associações. Bole é Perito Judicial, formado em Administração de Empresas, já realizou mais de 100 investigações em condomínios, formulando laudos que já foram utilizados na esfera civil e criminal. Bole já atuou em projetos no Canadá, Brasil e Estados Unidos, fala português e inglês.
