Um contador de Piúma, no Sul do estado, foi preso na manhã desta quarta-feira (7) por fraude fiscal. Ele é suspeito de fazer declarações de imposto de renda com recibos médicos falsos que tinham até assinaturas de pessoas mortas. Em cinco anos, o acusado teria sonegado mais de R$ 2 milhões.
O delegado da Receita Federal fez uma apresentação da Operação Ábaco, que deteve o contador. A polícia não divulgou o nome do acusado. A operação envolveu a Receita, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
Segundo a PF, o acusado teria ajudado centenas de contribuintes a sonegar R$ 2,3 milhões, entre 2008 e 2012, com o uso de recibos médicos falsos. Os recibos eram assinados no nome de 18 supostos profissionais de saúde, de Piúma, Rio Novo do Sul e também de Vila Velha. Cinco deles já morreram há anos e outros oito nem médicos são, segundo as investigações.
De acordo com o delegado da Receita Federal, Ivon Pontes Schayder, as pessoas que supostamente assinavam os recibos médicos falsos eram funcionários públicos, comerciantes e até agricultores.
O contador suspeito foi levado para o presídio de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado, e segundo a PF, já confessou o crime. Ele foi indiciado por falsidade ideológica, falsificação de documento público e fraude fiscal. A pena passa dos cinco anos de prisão. As investigações continuam para saber exatamente qual a participação das pessoas, médicas ou não, que teriam assinado os recibos.
É provável que o suspeito tenha feito declarações fraudulentas também este ano, o que ainda será investigado. O que confirmou a suspeita foi o excesso de declarações com recibos médicos feitas do computador do suspeito. 27% das declarações de Piúma vieram dele.
O contador é de Piúma, mas não está descartada a possibilidade da fraude ter acontecido em outros municípios. Todos os contribuintes que foram beneficiados pelas fraudes deverão agora pagar o imposto devido, corrigido, as multas a serem aplicadas pela Receita Federal e ainda podem sofrer processo penal, por crime tributário.
O delegado da Polícia Federal Rodrigo de Lucca informou que o contador foi indiciado por praticar crime contra a ordem tributária, por falsidade ideológica e sonegação fiscal. Ele poderá ser indiciado, ainda, por formação de quadrilha, caso seja comprovado que outros profissionais participavam do esquema. Os profissionais responsáveis pela emissão de falsos recibos e contribuintes que utilizaram esses recibos em suas deduções também podem ser penalizados criminalmente.
O nome da operação, Ábaco, é uma referência a um dos primeiros instrumentos usados para realizar contas, que, apesar de antigo, ainda é usado nos dias de hoje na Ásia e para ensinar operações matemáticas em algumas escolas do ocidente.