A dificuldade para se fazer negócios é uma marca tão registrada no Brasil quanto o samba e o futebol: é 139º lugar entre 190 países no quesito abertura de empresas de acordo com o Ranking de Facilidade de se Fazer Negócios, elaborado pelo Banco Mundial.
Contudo, a partir de melhorias no processo, a Junta Comercial do Espírito Santo obteve o melhor tempo médio para registro de empresas entre todos os estados brasileiros, facilitando a vida dos empreendedores.
Segundo a Rede Sim, do Governo Federal, o tempo médio de registro de empresas e demais pessoas jurídicas é de três dias e nove horas. Vale ressaltar que o processo inclui apenas as etapas de viabilidade, validação cadastral e registro ou inscrição. Assim, o tempo de obtenção das licenças e alvarás de funcionamento não foi considerado, indicando que ainda há muito o que avançar quando o assunto é facilidade para empreender no Brasil.
Porém, no Espírito Santo a agilidade é maior: o processo ocorre em um dia e onze horas. Para comparação, os empresários dos estados vizinhos precisam ser bem mais pacientes: Rio de Janeiro (3 dias e 5 horas), Minas Gerais (3 dias e 23 horas) e Bahia (9 dias e 9 horas). Em março de 2020, a média era de três dias e uma hora, com o ES ocupando apenas a 12º colocação no mesmo ranking.
Na prática, esses resultados indicam que o Espírito Santo trilha um caminho de maior facilidade para gerar emprego e renda, sendo um diferencial competitivo.
O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, atribuiu o resultado obtido ao processo de gestão de pessoas que trouxe ganhos de eficiência, ao planejamento e à melhorias tecnológicas implementadas.
“Nosso foco é a desburocratização de todos os processos para simplificar e facilitar os negócios do cidadão, do investidor e dos trabalhos da iniciativa privada. Mas não melhoramos apenas o registro das empresas, mas também a averbação e as alterações dos contratos sociais”, afirma.
Ele conta que a meta é até o final de 2022 o registro estadual ser feito em no máximo cinco horas. “É uma meta ousada, envolve questões federais, estaduais, diversas secretarias, órgãos de meio ambiente, sanitário e corpo de bombeiros. Queremos melhorar todo o processo regulatório e de licenciamento”, explica.
Carlos Rafael afirma ainda que estão sendo desenvolvidos trabalhos para auxiliar também nas melhorias de processos das prefeituras. “Damos treinamento, fazemos trabalhos de conscientização e orientação. Queremos não apenas o aperfeiçoamento técnico, tecnológico e científico, mas que absorvam nosso modelo de gestão para em curto espaço de tempo melhorarmos a vida do cidadão”, finaliza.
Como bem dizia a filósofa russa Ayn Rand, “a única maneira de um governo estar a serviço da prosperidade é manter suas mãos fora dela”!
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