Nos últimos dias, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) divulgou que, devido às dificuldades financeiras, as atividades da instituição corriam o risco de serem paralisadas antes mesmo do fim deste ano. Esse também foi o caso de outras universidades do país, como a UFRJ e a UFG.
Nesse contexto, se mostra evidente a necessidade de implementar formas de diversificação de receitas nas universidades. Afinal, a tão apregoada e buscada autonomia universitária apenas existe se houver autonomia financeira, independente dos governantes de ocasião.
Após o anúncio da possível paralisação das atividades por parte das universidades, o governo federal revisou os orçamentos e liberou cerca de R$ 2,6 bilhões para essas instituições. Os recursos devem recompor a parcela discricionária prevista para as 69 faculdades federais do país. Assim, deverão ser usados para investimentos e pagamento de bolsas de pesquisa, por exemplo.
Para o caso da Ufes, foi informado pela própria universidade que os contingenciamentos orçamentários de 2021 representariam 18,2% para custeio, 22,8% nos recursos de capital e 18,3% na assistência estudantil, se comparados ao ano de 2020. Sendo assim, em 2021, o orçamento da universidade destinado ao custeio total (assistência, capacitação, funcionamento, fomento, apoio, reestruturação, dentre outros), saiu de aproximadamente R$ 135 milhões em 2020 para R$ 125,5 milhões, uma trajetória de queda que vem desde 2015.
Por fim, vale destacar que as despesas totais previstas para esse ano chegam a R$ 1 bilhão, com boa parte sendo destinada ao pagamento de servidores ativos e aposentados.
Apesar dos novos recursos evitarem o shutdown das universidades públicas no Brasil, depender de medidas como essas põe a própria autonomia em risco. Por dependerem do governante de ocasião para liberação de verbas, e da situação fiscal do país — historicamente instável —, as atividades ficam à mercê, de certa forma, do ciclo político, que pode não ser favorável. Em suma, sem recursos financeiros não há autonomia e possibilidade dessas instituições de perseguirem as suas finalidades de pesquisa, ensino e extensão.
Nesse contexto, há diversas referências ao redor do mundo que podem auxiliar no desenvolvimento de outras formas de obtenção de receita. O fato de permanecer a forma de financiamento tradicional não significa que outras alternativas não devem ser buscadas.
Os fundos de endowment, por exemplo, são populares entre as universidades de diversos países. Criados com o objetivo de receber doações privadas para o financiamento de diversas atividades e para sustentabilidade financeira de diferentes instituições, esses fundos servem para gerir um patrimônio de duração perpétua, com rendimentos que irão custear diversas ações em entidades específicas. Nos Estados Unidos, a prática é responsável por grande parte do financiamento das maiores universidades do país, como Harvard e Yale. Em números, no ano de 2019, segundo a Fundação Dom Cabral, os cinco maiores fundos eram das universidades de Harvard (US$ 40,9 bilhões), do Texas (US$ 31 bilhões), de Yale (US$ 30,3 bilhões), Stanford (US$ 27,7 bilhões) e de Princeton (US$ 26,1 bilhões).
Vale ressaltar que a prática possui maturidade nessas modalidades de obtenção de receita. No Brasil, as universidades federais não possuem experiência com tal modelo, mas pode ser um começo. Para efeitos de comparação, o Fundo Patrimonial Amigos da Poli, criado por ex-alunos da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) é, hoje, o maior fundo de endowment do país, acumulando R$ 33 milhões. Os entraves burocráticos e culturais são os maiores impedimentos para que a prática seja adotada no Brasil.
O Instituto Líderes do Amanhã, do qual sou associado, possui uma missão muito diversa das universidades: formar jovens lideranças empresariais comprometidas com os ideais de liberdade e o estado de direito. Apesar disso, possui um crescente fundo de endowment, e é um exemplo capixaba que vale destacar.
As universidades poderiam ainda buscar parcerias público-privadas, venda e locação de espaços e a cobrança de mensalidades, mesmo que parciais, para alunos de alta renda.
O fato é que, ao fim do dia, a realidade se impõe. Independentemente das pressões, se as universidades públicas brasileiras não buscarem novas formas de obtenção de receitas, ficarão sujeitas à questões externas das quais não possuem controle. E, mesmo que não houvesse riscos fiscais e políticos em relação às universidades, ainda assim deveriam buscar a melhoraria de gestão — como se sabe, uma experiência contínua —, além da diversificação de receita. Afinal, são formas de buscar a excelência em seus serviços.
O recente ocorrido deveria servir de reflexão para que todo esse sistema passe por um processo de evolução.
De quem nutre muito carinho pelos tempos de Ufes.
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