Em abril de 2021, o governo promoveu a Infra Week, que foi responsável por leilões que concederam diversos ativos de infraestrutura à iniciativa privada. Ao todo, foram 22 aeroportos, cinco terminais portuários e um trecho da Ferrovia de Integração Leste-Oeste que não estão mais sob os cuidados diretos do estado brasileiro. Mas como esses movimentos impactam ou podem impactar na economia brasileira?
Pelos moldes das operações realizadas, a aquisição da concessão indica que o seu possuidor deve realizar os investimentos necessários para aperfeiçoar os ativos. Nesse sentido, esse fator tende a gerar impactos positivos, pois aprimora a infraestrutura do país e, com isso, aumentando a sua produtividade.
Outro fator é que a agenda de concessões, caso mantida ao longo do tempo, pode alterar um hábito histórico do Brasil de negligenciar a infraestrutura. Isso porque a economia brasileira investe um percentual muito baixo do PIB, em torno de 2,5%, enquanto países desenvolvidos investem cerca de 5% do PIB.
Nesse contexto, o Governo Federal já disponibilizou um cronograma que mostra que entre as concessões já realizadas, foram arrecadados cerca de R$30 bilhões. Além disso, de acordo com a agenda dos próximos meses, espera-se que sejam levantados mais de R$70 bilhões em investimentos contratados.
Leilões e privatizações fazem parte de um processo contínuo em um país, pois abrem espaço para investimentos por parte da iniciativa privada, reduzindo os impactos nas contas públicas pelo lado dos gastos e, em geral, melhorando a alocação e gestão de recursos e capital.
Esse é um movimento que vem ganhando importância desde 2014, em função dos déficits primários amargurados pela União. Nesse cenário, os investimentos públicos ficam limitados em áreas como a infraestrutura e há a necessidade de reequilibrar as contas públicas. Assim, abrir caminho para a iniciativa privada se torna uma das soluções.
Por outro lado, em paralelo a essas questões, estão tramitando no Congresso outros projetos que podem ajudar no andamento desses processos, como a Lei da Cabotagem, a BR do Mar, e o projeto de lei de ferrovias.
Ainda, há um projeto próximo de ser votado no Congresso sobre debêntures de infraestrutura, que são uma forma de investimento nesse mercado de capitais, em que as empresas conseguem se capitalizar. Também é muito comum que pessoas físicas investirem nesses produtos para incentivar pessoas jurídicas a investirem em projetos desse segmento.
Por fim, vale lembrar que as privatizações e as reformas estruturais são peças fundamentais para a retomada econômica, pois trazem segurança jurídica e atraem novos investimentos. E a continuidade dessa agenda é bem vista pelo mercado.
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