O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, entregou a proposta do governo para abrir espaço no orçamento para o pagamento do novo Bolsa Família aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em reunião nesta segunda-feira (2).
Atualmente, o valor médio do Bolsa Família gira em torno de R$ 190 mensais, havendo a expectativa de os beneficiários do novo programa de distribuição de renda passarem a receber entre R$ 275 e R$ 300.
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De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos-BA), o governo deve editar ainda em agosto uma medida provisória reformulando os programas sociais. Trata-se do novo formato do Bolsa Família. Mas o programa somente deve entrar em vigor em novembro, com o fim do pagamento do auxílio emergencial.
O novo modelo do programa está em negociação com o Ministério da Economia. É certo de que haverá um aumento no valor do benefício, mas a despeito da expectativa de que o valor fosse anunciado na última sexta-feira (30), o tema foi adiado.
Na semana passada, o presidente Bolsonaro mencionou, em entrevista à rádio Arapuan, que enviaria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do Bolsa Família, o que gerou ruídos no mercado, que interpretou a fala como uma possibilidade de o programa extrapolar o teto de gastos, como foi ventilado no início do ano.
Contudo, de acordo com Roma e Ciro Nogueira, o assunto deve ser abordado por medida provisória nos próximos dias.
O novo benefício deve ser custeado a partir do espaço fiscal que o governo terá com o aumento de arrecadação, entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões.
A reformulação do Bolsa Família, com a ampliando do valor do benefício e a extensão da política pública, ajudará a parcela mais vulnerável dos brasileiros, mais atingida pelos efeitos da pandemia, e cuja a retomada econômica demora mais a criar empregos para este segmento. Além disso, visa a reeleição de Bolsonaro, cujas pesquisas atuais apontam uma disputa acirrada.
A preocupação do mercado é que a regra do teto seja descumprida, algo que é essencial para a estabilidade econômica do país, e que paradoxalmente prejudicaria os mais pobres.
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