Após meio século da criação do Plano Nacional do Saneamento, 40% dos municípios brasileiros ainda não têm acesso a esgotamento de acordo o IBGE, sendo a situação ainda mais vulnerável nas regiões Norte e Nordeste. Ao todo, são cerca de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto, e outros 35 milhões sem água tratada. E, os maiores responsáveis por esse descalabro são as estatais de saneamento dos estados: além de ineficientes, com os entes federativos quebrados, não há dinheiro para muitos investimentos a curto prazo.
Com a própria incapacidade estatal de promover os resultados necessários, e a aprovação do Marco do Saneamento Básico no ano passado, o setor privado deve sair ganhando com licitações para a contratação de seus serviços, criando espaço para uma revolução na próxima década.
Como mostrado, com essa nova legislação, as empresas privadas terão mais espaço no setor de saneamento.
O mercado de capitais deve atuar auxiliando na arrecadação de recursos para investir no setor de saneamento básico. É uma solução para a ausência e a ineficiência do estado em fornecer esses serviços para os milhões de brasileiros que não dispõem destes.
Nesse sentido, com o Novo Marco possibilitando a concorrência, o mercado de capitais terá espaço para entrar nesse mercado. Uma fonte de recursos é a captação de poupadores pelas empresas de olho em investir no setor e obter retornos a longo prazo, que serão usados para arcar com a rentabilidade do investidor.
O marco deve possibilitar a atração de R$ 700 bilhões em investimentos no setor de saneamento básico nos próximos anos. Além disso, a previsão é de que, dessa forma, a meta de universalização do serviço seja atingida até 2033. Com este valor, o acesso à água limpa deve ser garantido para 99% dos brasileiros e o acesso à coleta de esgoto a cerca de 90%.
Uma das licitações no setor ocorreu em outubro do ano passado, garantindo mais de meio bilhão em investimentos para a região de Cariacica e Viana. Ao longo de três décadas serão investidos mais pela iniciativa privada no Brasil do que em toda a história, algo que não seria possível sem a reforma regulatória e a atratividade do cenário atual de juros baixos.
Um bom exemplo de como o mercado de capitais está se movimentando para desenvolver o mercado de saneamentos vem da gestora de investimentos Vinci Partners, que está realizando a 1ª emissão de cotas do Vinci Água e Saneamento Strategy, um Fundo de Investimentos e Participações do setor de água e saneamento básico, em resíduos sólidos e líquidos.
A estimativa é que, ao solucionar um problema histórico de infraestrutura sanitária no Brasil, haja um retorno alvo entre 16% a 20% ao ano. O aporte será entre R$ 100 milhões a R$ 500 milhões, a depender do volume de recursos captados. O fundo, no entanto, é fechado, recebendo captações apenas até a próxima terça-feira (10).
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