A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) emitiu uma nota, na noite desta quinta-feira (30), para corrigir dados referentes a projeção para redução do valor do diesel nos postos de combustíveis do Estado.
Durante a tarde, o govenador Renato Casagrande anunciou em uma rede social que a redução poderia chegar a R$ 0,73, mas, na realidade, segundo a Sefaz, será de R$ 0,10.
O anúncio havia sido realizado após uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) em que foi decidido pela revogação de um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada ao diesel.
Segundo a secretaria, o erro ocorreu porque o cálculo inicial foi realizado com base no preço atual do diesel, que é de R$ 7,50. No Estado, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado em R$ 4,63.
“Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada”, explicou a pasta.
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Ainda de acordo com a Sefaz, o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir desta sexta-feira (01), é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel.
“A Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas”.
Veja a nota divulgada pelo Governo do ES na íntegra
“Nota à imprensa e à população capixaba
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro.
Tal erro aconteceu porque o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50). Mas é importante destacar que, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63. Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada.
A Sefaz esclarece que o imposto a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. Por fim, a Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas.”
