O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) quer pedir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ao Ministério Público uma investigação a respeito da formação de preços dos combustíveis pela Petrobras.
“Não é possível que importadores consigam trazer o gás liquefeito do Catar, regaseificar e vender a US$ 3,50 e a Petrobras comprar a US$ 1,50, aqui no litoral, gás que é extraído do pré-sal e vender a US$ 10. Nós votamos a lei do gás, na perspectiva de reduzir o preço do gás e houve um aumento de quase 60%. É necessário a gente representar junto ao Cade, abrir um processo de investigação e tomar providências com relação a isso”, disse Nascimento.
Segundo o parlamentar, a iniciativa terá o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): “O presidente Arthur Lira está convencido. Ele disse que, redigido esses pedidos, ele assinaria pessoalmente”.
No início desta semana, Lira teve uma audiência com Joaquim Silva e Luna no plenário da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, Silva e Luna disse que nem todas as alterações de preços de combustíveis têm relação direta com atuações da estatal: “Quando há flutuação dos preços, não quer dizer que a Petrobras teve alguma atuação sobre o preço”.
O presidente da casa legislativa fez críticas à estatal em publicação feita no Twitter nesta segunda-feira (13): “Tudo caro: gasolina, diesel, gás de cozinha (…) A Petrobras deve ser lembrada: os brasileiros são seus acionistas”.
Alteração da política de preços de combustíveis aconteceu no governo Michel Temer
No governo Michel Temer, a Petrobras alterou a política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional.
Os preços de venda dos combustíveis praticados pela estatal passaram a seguir o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial.
Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.
A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço cobrado pela Petrobras nas refinarias (a maior margem), mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.
Há ainda o custo do etanol anidro na gasolina, e o diesel tem a incidência do biodiesel.