O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal que começou nesta semana, pode beneficiar até 2,5 milhões de pessoas que estão com o nome “sujo”, com dívidas em aberto, na primeira fase.
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Para participar do programa e ter a oportunidade de negociar para pagar com desconto de até 96%, os beneficiários devem ter conta na plataforma do governo (gov.br). (Veja como participar abaixo).
Quem quiser participar do Desenrola Brasil será incentivado a realizar um curso de educação financeira. A iniciativa atenderá devedores em três faixas. A terceira será iniciada somente em setembro. Confira a seguir as dívidas que já podem ser negociadas nas faixas 1 e 2.
Veja as dívidas que podem ser negociadas no Desenrola Brasil
Negociações possíveis na faixa 1
Na faixa 1, serão enquadradas pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
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Poderão ser renegociadas dívidas financeiras e de consumo, como contas de água, luz, telefone ou varejo, negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 e que não ultrapassem o valor total de R$ 5 mil.
Dívidas que não podem ser financiadas na faixa 1
Nesta faixa, não podem ser financiadas as seguintes dívidas:
— dívidas de crédito rural;
— financiamento imobiliário;
— créditos com garantia real; e
— operações com funding ou risco de terceiros.
As dívidas renegociadas poderão ser quitadas à vista ou parceladas em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50,00 e juros de até 1,99% ao mês.
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Negociações possíveis na faixa 2
Podem participar pessoas físicas com renda mensal de até R$ 20 mil, que tenham dívidas em cadastros de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.
A renegociação dos débitos pode ser feita de forma direta entre os devedores e as instituições financeiras, por meio de seus próprios canais de atendimento, com um prazo mínimo de 12 meses para o pagamento.
Dívidas que não podem ser financiadas na faixa 2
— dívidas de crédito rural;
— dívidas que possuam garantia da União ou de entidade pública;
— dívidas não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
— dívidas que tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; e
— dívidas que tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
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Como participar do Desenrola Brasil?
A renegociação das dívidas deve ser feita pela plataforma do programa. Para participar, é preciso se cadastrar no site do governo federal (gov.br) e seguir as instruções para obter o nível de certificação “prata” ou “ouro”.
Na plataforma, os cidadãos terão acesso à lista de dívidas que poderão ser negociadas no programa e a situação de cada uma delas.
Os beneficiários serão incentivados a realizar um curso de educação financeira, que estará disponível no momento da habilitação ao programa. A iniciativa atenderá devedores em três faixas. A terceira será iniciada somente em setembro.
*Com informações do Portal R7.
