Um projeto de lei que permite deduzir no Imposto de Renda os gastos com academias e centros de saúde física foi aprovado nesta quarta-feira (20), pela Comissão de Esporte, no Senado Federal. A proposta segue à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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O projeto de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o PL 3.276/2021 prevê que sejam deduzidos da base de cálculo do Imposto de Renda, os gastos desta natureza até o limite anual de R$ 3.561,50.
Ainda segundo a proposta, a dedução limita aos pagamentos realizados pelo contribuinte, que são relativos à atividade física própria e de seus dependentes. Além disso, o pagamento deve ser comprovado com a nota fiscal.
Também é determinado na proposta que, em caso de variação negativa entre arrecadação e receita com origem, pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.
Atividade física
A matéria foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ), que, na condição de ex-atleta, abordou a “vital importância” da prática rotineira de atividades físicas para a manutenção da saúde física e mental, aumentando a sensação de bem-estar e diminuindo o risco de doenças.
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“São mencionadas evidências contundentes da relação entre a prática insuficiente de atividades físicas e o número de mortes precoces. Estima-se que níveis de prática abaixo do recomendado são responsáveis por cerca de 10% das mortes prematuras por todas as causas em todo o mundo”, destaca o senador.
Além disso, segundo o senador, o levantamento mostrou que o risco de mortalidade precoce é de 20% a 30% menor em adultos e idosos fisicamente ativos, em comparação aos inativos.
*Com informações da Agência Senado
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