O corte de R$ 5,951 bilhões no Orçamento Federal anunciado nesta quinta-feira (27) atingirá em cheio as já reduzidas verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e representará um estrangulamento nos investimentos públicos.
O orçamento do PAC este ano cairá de R$ 36,071 bilhões previstos na lei orçamentária para R$ 19,686 bilhões, uma redução de 45%. O programa já havia perdido cerca de R$ 10 bilhões no primeiro corte anunciado no segundo bimestre.
No total, o limite das despesas discricionárias, que era de R$ 111,308 bilhões, com o novo contingenciamento passa a ser de R$ 105,431 bilhões. O orçamento das emendas impositivas de bancada cai de R$ 3,287 bilhões para R$ 3,072 bilhões e das emendas impositivas individuais passam de R$ 6,537 bilhões para R$ 6,111 bilhões.
Reajuste de servidores
O impacto dos reajustes já autorizados para servidores federais em 2018 é de R$ 8 bilhões, de acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Ele disse que o adiamento do reajuste é “um dos cenários” estudados pelo governo frente às restrições orçamentárias do ano que vem e que o tamanho da economia que isso trará vai depender do período postergado. Cada mês em que o reajuste for adiado trará uma economia de cerca de R$ 667 milhões.
“A possibilidade de adiamento chegou a fazer parte de um dos cenários e não passa disso. Foi com certa surpresa que vimos a notícia dessa questão, não há decisão a respeito dessa matéria, embora esteja fazendo parte de alguns desses cenários”, afirmou.