A reforma trabalhista, criada em 2017, no governo Temer, completa dois anos nesta segunda-feira (11). Uma das apostas da reforma, a contratação por hora, ou trabalho intermitente, criou menos vagas de trabalho do que o estimado pelo governo, na ocasião da reforma.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram criadas 114 mil vagas de trabalho intermitente, contrariando a expectativa do ministério da economia, que previa a criação de 2 milhões de vagas em dois anos.
Apesar do índice abaixo do esperado, de janeiro a setembro de 2019 já foram abertas mais de 58 mil vagas, sendo 13,4% maior que o número de vagas abertas em 2018, que totalizou 51.178 contratações por hora no Brasil.
Em entrevista ao Portal R7, o advogado trabalhista Marcos Lemos, do Benício Advogados Associados, disse que as novas regras trabalhistas “contribuíram muito pouco” com a geração de emprego. “O desemprego não se alterou substancialmente desde novembro de 2017, quando a reforma entrou em vigor por razões obvias, como o desaquecimento da economia”, avalia ele.
Demissões acordadas
De acordo com o Caged, a demissão acordada – feita em acordo entre funcionários e empregadores – foi utilizada 342.473 vezes entre novembro de 2017 e setembro de 2019.
Ações trabalhistas
Ponto polêmico da reforma, a necessidade de os profissionais arcarem com as custas processuais, caso seja derrotado na Justiça do Trabalho, diminuiu o número de ações ajuizadas nos tribunais trabalhistas. Segundo números do TST (Tribunal Superior do Trabalho), o volume de ações abertas na primeira instância entre os meses de janeiro e setembro desabaram mais de 30%, de 2,013 milhões, em 2017, para 1,375 milhão neste ano.
* Com informações do Portal R7.