*Artigo escrito por Alexandre Pezzin, acadêmico de Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Estagiário do escritório Mendonça & Machado Advogados e membro do IBEF Academy.
Em tempos de desinformação acerca da importância do mercado, importante se faz o destaque de seu protagonismo histórico para o desenvolvimento econômico-social das nações.
Os dados e fatos nos mostram que os países com os melhores indicadores de desenvolvimento humano no mundo têm uma coisa em comum: um elevado índice de liberdade econômica.
De acordo com o Índice de Liberdade Econômica divulgado no ano de 2022 (The Heritage Foundation), Singapura, Suíça e Irlanda ocupam as primeiras posições em termos de liberdade econômica no mundo, sendo países considerados “livres”, conforme a própria fundação citada.
Além disso, outros países foram considerados “majoritariamente livres” para o estudo, como a Nova Zelândia, Estônia, Luxemburgo, Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Estados Unidos.
As nações mencionadas, que ocupam elevadas posições em termos de liberdade econômica no mundo, também registram as melhores colocações no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o qual é responsável por medir o desenvolvimento de um país a partir de métricas nas áreas da educação, saúde e renda.
Dentre todos os países classificados como “livres” ou “majoritariamente livres” pelo estudo, não há sequer uma nação que apresente um IDH abaixo da classificação “alto”, sendo que a maioria desses países foi enquadrada na categoria de IDH “muito alto”, segundo dados divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no ano de 2022.
Por outro lado, observa-se que os países com baixos índices de liberdade econômica tendem a registrar menores índices de desenvolvimento humano. A título de exemplo, podemos citar o próprio Brasil, que foi classificado como “majoritariamente não livre” e, ao mesmo tempo, obteve um IDH “médio”.
No Brasil, medidas ligadas a uma economia de livre mercado, como a ausência de fixação de salário mínimo por lei e a forte proteção à propriedade privada, tornam-se, cotidianamente, foco de críticas por grande parte da população.
Entretanto, essas mesmas medidas são adotadas por países como Finlândia, Suécia e Dinamarca, os quais são economicamente livres e “colhem” os frutos da baixa intervenção do Estado na Economia, alcançando maiores níveis de riqueza e, consequentemente, melhores indicadores de qualidade de vida para os cidadãos.
Com a comparação aqui proposta, fica nítido que a prosperidade de um país, tanto econômica quanto social, depende do seu respectivo alinhamento com as práticas de economia de mercado.
Isso fica demonstrado, pois, ao observar os dados, os países que possuem uma economia genuinamente livre registram, necessariamente, altos indicadores de desenvolvimento humano.