Incentivos fiscais para a renovação da frota dos caminhoneiros autônomos que atuam nos portos capixabas. Essa foi uma das propostas defendidas por empresários do setor de exportação do Espírito Santo, durante o III Seminário Logística é Solução, realizado pela Rede Vitória, na última terça-feira (10).
O empresário Otto Neto Andrade, da Eximbiz Comércio Internacional, destacou que a maior parte dos caminhoneiros autônomos, que atende ao setor, possui veículos com mais de 40 anos de uso. Ele defende a concessão de subsídios, por parte do governo federal, para que a categoria tenha condições de adquirir veículos mais modernos, com redução de impostos, o mesmo que já é oferecido para taxistas.
“Há cerca de 10 anos, o Brasil concedeu isenção de impostos para taxistas. O que permite que o trabalhador renove sua frota. Um veículo que custa R$ 50 mil, pode ser comprado por cerca de R$ 30 mil, por exemplo. E como não há grandes gastos com manutenção, ele consegue economizar. Ao vender o veículo, a cada dois ou três anos, também obtém um bom preço na negociação, e ver os resultado do seu trabalho. Incentivo semelhante deveria ser oferecido aos caminhoneiros autônomos que atuam no porto”, defende.
Perdas
Otto explica ainda que muitos profissionais amargam perdas, já que empresas deixam de transportar mercadorias em decorrência das condições dos veículos. “Não é todo mundo que vai pegar uma carga de R$ 1 milhão, por exemplo, e vai transportar em um caminhão de R$ 15 mil. Há risco de o contêiner cair, do feixe de molas quebrar, além de problemas com pneus. Tudo isso pode gerar atrasos e prejuízos”.
A situação confirmada pelo presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Espírito Santo (Sindicam), Vitor Manuel de Almeida. “Hoje as cargas custam em torno de R$ 3 e R$ 4 milhões. Que empresa vai nos confiar este tipo de carga? Além dos outros problemas, também há riscos de assaltos”, diz.
O empresário Otto Andrade lembra ainda que os próprias empresas possuem incentivos fiscais que as possibilitam comprar maquinários com isenção de impostos, mas que é preciso investir em toda a cadeia produtiva. “Nós empresários temos incentivos do governo federal, como o Reporto. Podemos comprar caminhões e empilhadeiras sem impostos. Mas o caminhoneiro autônomo, que participa dessa cadeia produtiva, simplesmente não recebe”.
Aprovado pela União em 2004, o Reporto tem como foco principal a desoneração tributária na aquisição de máquinas, equipamentos e outros bens para a reformulação dos portos brasileiros. Beneficiam-se do regime tributário o operador portuário, o concessionário de porto organizado, o arrendatário de instalação portuária de uso e a empresa autorizada a explorar instalação portuária de uso privativo misto. Com isso, as aquisições no mercado interno, ou importação efetuada diretamente pelo beneficiário são efetuadas com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e, quando for o caso, do Imposto de Importação.
O empresário, no entanto, destaca que essa não é uma situação enfrentada apenas pelo Estado. “Isso acontece no Brasil inteiro. Em Vitória e Vila Velha os problemas são grandes porque, quando esses caminhões apresentam algum defeito, acabam fechando o porto. Mas, no país inteiro é uma situação horrorosa. O governo fala em projetos bilionários, mas não faz o dever de casa”, diz.
Medida beneficiaria mais de 1 mil caminhoneiros no ES
De acordo com o presidente do Sindicam, caso o incentivo fiscal para a renovação da frota fosse implantado pelo governo federal, a medida beneficiaria mais de 1 mil caminhoneiros autônomos que atuam no setor portuário do Estado. “Hoje temos 147 veículos só no Porto de Vitória, e outros 63 dentro de uma grande empresa de exportação no Porto de Capuaba. Além disso, cerca de mil caminhoneiros autônomos trafegam entre o Porto de Vitória e os principais portos do país. A medida favoreceria a todos”, afirma.
Proposta
Em novembro do ano passado, entidades envolvidas com o transporte rodoviário de cargas apresentaram ao governo uma proposta unificada para renovação da frota de caminhões do país. Na época, os empresários sugeriram bônus de R$ 30 mil e a criação de linhas de crédito para substituir os cerca de 210 mil veículos com mais de 30 anos em circulação atualmente. A renovação se daria com encaminhamento para reciclagem de 30 mil a 40 mil caminhões por ano, e estaria concluída em prazo de sete a dez anos. O documento foi apresentado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Segundo comunicado divulgado em conjunto pelas entidades, se for implementado, o Programa Nacional de Renovação da Frota aumentará a segurança nas estradas e ajudará a diminuir a poluição. De acordo com o texto, os caminhões com idade superior a 30 anos representam 7% da frota total de veículos, mas são responsáveis por um percentual elevado do volume de acidentes, 25%. Os veículos novos proporcionam ainda redução de 87% nas emissões de carbono, 81% nas de hidrocarbonetos, 86% nas de óxido nitroso e 95% na de materiais particulados com relação aos antigos. Segundo as entidades, também são mais econômicos, consumindo 10% menos diesel.
Além da CNT, da Inesfa e da Fenabrave, assinam a proposta a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), o Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço (Sindinesfa), o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC).
Nesta quarta-feira (11), o Folha Vitória entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento para saber o andamento da proposta, mas não obtivemos retorno.