No Brasil, mais de 50 milhões de pessoas já foram contempladas com o auxílio emergencial. Apesar disso, milhares de brasileiros ainda não receberam o benefício por conta de erros cadastrais. No Espírito Santo, mais de 140 pessoas procuraram a Defensoria Pública da União (DPU) com pedidos de ajuda.
Desde o mês de abril, Marinalva de Oliveira tenta receber o benefício de R$ 600 do Governo Federal. No entanto, ainda não conseguiu ser aprovada porque no cadastro da Justiça Eleitoral consta que ela exerce o cargo de vereadora. Ela foi candidata por duas vezes, mas nunca se elegeu. “Em 2012 eu fui candidata em Venda Nova do Imigrante, mas não fui eleita. Em 2016 também. Agora quero que me provem aonde que eles viram que eu sou vereadora. Necessito dessa ajuda do governo”, afirmou.
A chefe da Defensoria Pública no estado, Aline Pacheco, explica a situação de Marinalva. “O cidadão que exerce cargo eletivo não pode receber o auxílio assistencial. Para saber se ele se enquadra ou não, são consultados dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém, essa base de dados forneceu informações de pessoas que foram apenas candidatas e de quem se elegeu”, explicou
Outra situação recorrente, segundo Aline, é o de pessoas que tiveram a análise negada por conta de dados desatualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Além desses casos, uma infinidade de outras situações obriga uma investigação profunda para descobrir onde estão os erros no cadastro da pessoa física. “O pedido que eu faço é que encaminhem por e-mail os documentos relativos a dados pessoais, comprovante de renda e residência. Também é necessário enviar o status do pedido do auxílio”, ressaltou.
A Caixa informou, por meio de nota, que a análise é feita pela Dataprev, instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei. Uma vez concluída a análise e retornando como “aprovada”, a liberação do recurso é realizada.
As respostas estão disponíveis para consulta através do app Caixa Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br ou da central telefônica exclusiva 111. Em relação ao acesso à internet, as operadoras de telefonia móvel estão disponibilizando os aplicativos Auxílio Emergencial e Caixa Tem com navegação gratuita, assim todo brasileiro pode navegar no seu smartphone gratuitamente nestes aplicativos.
Se o retorno da análise for “dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação. Se o resultado for “benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação. Os motivos da inconclusão podem ser marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro; falta de inserção da informação de sexo; inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; divergência de cadastramento entre membros da mesma família; inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito.
Tais solicitações deverão ser feitas através do app Caixa Auxílio Emergencial ou do site auxilio.caixa.gov.br, onde o trabalhador fará novo preenchimento dos dados, sem a necessidade de apresentação de documentos.
Público Cadastro Único: A consulta do resultado da análise realizada pela Dataprev está disponível no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, no site auxilio.caixa.gov.br ou na central telefônica 111. Se o cidadão inscrito no Cadastro Único tiver sido reprovado pela Dataprev, poderá solicitar nova avaliação através da contestação no aplicativo ou site auxilio.caixa.gov.br.
Público que se inscreveu através do Aplicativo e Site: a consulta do resultado da análise está sendo liberada pela Caixa a medida em que os arquivos estão sendo enviados pela Dataprev com a relação de brasileiros não aprovados.
Com informações do repórter da TV Vitória/Record TV, Alex Pandini.
