ATUALIZAÇÃO: Anteriormente, a reportagem informava que a redução no valor do diesel seria de R$ 0,73, conforme anunciado pelo governador Renato Casagrande. A Secretaria da Fazenda, no entanto, corrigiu a projeção. Na realidade, a redução esperada é de R$ 0,10. A Sefaz lamentou o erro. O título e a reportagem foram atualizados. Clique aqui e confira a explicação da Sefaz.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Consefaz) decidiu revogar um convênio que determinava a forma de cálculo da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada ao diesel. Com isso, o Estado capixaba agora altera a base de cálculo para reduzir o preço do combustível em R$ 0,10.
Na reunião, foi aprovado outro convênio, que determina que o ICMS sobre o diesel passa a ser calculado com base na média móvel de preços praticados ao consumidor final considerando os últimos 60 meses. Agora, a medida vale até 31 de dezembro deste ano.
O Espírito Santo decidiu colocar a medida em vigor a partir desta sexta-feira (1º).
Segundo o Consefaz, “os Estados brasileiros vêm se mostrando sempre abertos ao diálogo e não têm medido esforços para solucionar a crise dos combustíveis no país”.
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